Resultados para “projeto de lei”
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Política·
Helena da Asatur apoia criação de Sistema Nacional contra Violência a Mulheres e Meninas
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Projeto quer mapear cuidadores familiares de pessoas com deficiência no Brasil
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Albuquerque propõe prioridade para mulheres vítimas de violência em vagas públicas
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PL 1812/2026: Proposta altera cálculo de renda do BPC e protege beneficiários
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Reduzir multa em eleições da enfermagem é proposto por Roberta Acioly
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Duda Ramos propõe política nacional de prevenção à violência contra animais
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Duda Ramos propõe política nacional para prevenir violência contra animais
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Servidor público poderá ser MEI com projeto de lei de Nicoletti em Roraima
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Duda Ramos propõe PL para levar internet a áreas rurais e remotas
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Duda Ramos propõe cidadania digital para áreas rurais e remotas
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ALERR aprova Cadastro Único de Beneficiários de áreas públicas em Roraima
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Roraima: Mulheres poderão usar eletrochoque para legítima defesa após
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Duda Ramos: Câmara aprova política nacional para levar tecnologia às escolas públicas
Roraima·
Amajari: Projeto de Lei obriga supermercados a darem produto gratuito em caso de venda de item vencido
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Senado aprova projeto de Duda Ramos para combater violência contra mulher
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Duda Ramos: Projeto de Lei para proteger mulheres avança no Senado
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Projeto garante transporte gratuito de cadeirinhas em aviões; texto segue para votação
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Joilma Teodora propõe programa para valorizar cultura e educação indígena
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Joilma Teodora propõe programa para fortalecer juventude rural em Roraima
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