Duda Ramos: Câmara aprova política nacional para levar tecnologia às escolas públicas

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.196/2026 que institui a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica Saber. O deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR), relator da matéria, deu parecer favorável.

A iniciativa visa ampliar o acesso de estudantes da rede pública ao ensino de ciência, tecnologia e inovação por meio da aproximação entre escolas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Duda Ramos destacou que a proposta combate desigualdades regionais e amplia oportunidades.

Entenda os pontos do Novo Saber

• Criação dos Núcleos de Produção Intelectual Aplicada à Educação Básica (NPI-EB), que funcionarão dentro de instituições de pesquisa para apoiar professores e desenvolver materiais didáticos.
• Implantação dos Centros de Vocações Tecnológicas Compartilhados (CVT-C), permitindo que escolas utilizem laboratórios e equipamentos em conjunto, especialmente em municípios com menor capacidade de investimento.
• Autorização para uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para apoiar financeiramente estados e municípios aderentes.
• Conteúdos desenvolvidos deverão considerar as vocações econômicas regionais, aproximando a formação dos estudantes das oportunidades locais.

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Próximos passos da proposta

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para as comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Se aprovado, o texto será enviado ao Senado Federal.

Para Duda Ramos, a política fortalece a educação pública ao conectar os alunos à produção científica e tecnológica brasileira, abrindo novas perspectivas de formação e inserção profissional.

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