Projeto quer mapear cuidadores familiares de pessoas com deficiência no Brasil

O deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR) apresentou na Câmara dos Deputados uma proposta que visa a realização de pesquisas nacionais sobre cuidadores familiares de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 3.501/2025, aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelece que esses levantamentos ocorram ao menos a cada quatro anos.

O texto original foi alterado por Ramos para ampliar o alcance dos estudos, incluindo o contexto territorial e sociocultural dos cuidadores. A mudança permitirá identificar as condições enfrentadas por pessoas em áreas urbanas, rurais e remotas, além de dados específicos sobre indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos tradicionais.

Ele destacou que quase 9% da população brasileira tem alguma deficiência e cerca de 6 milhões de pessoas necessitam de cuidados constantes, muitas vezes assumidos por familiares que deixam carreiras e projetos pessoais.

As pesquisas deverão abranger perfil demográfico, condições socioeconômicas, saúde física e mental, e acesso a serviços públicos. A coleta poderá ser realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ou outros centros de pesquisa federais.

Duda Ramos ressaltou que a proposta complementa o Plano Nacional de Cuidados.

“Enquanto este trata do aprimoramento de dados, ou seja, do uso de dados existentes, o projeto em análise trata da coleta de novos dados”, explicou.

O Projeto de Lei 3.501/2025 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado após a conclusão da tramitação na Câmara dos Deputados.