Duda Ramos: Projeto de Lei para proteger mulheres avança no Senado

O Projeto de Lei nº 6.113/2023, de autoria do deputado federal Duda Ramos, recebeu aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal. A proposta visa fortalecer a rede de proteção às mulheres em todo o país por meio da criação de um banco de dados com iniciativas bem-sucedidas.

A iniciativa, que agora avança na tramitação no Senado, estabelece o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Esta plataforma reunirá programas, projetos e ações que já demonstram resultados positivos, tornando-os acessíveis para consulta pública.

Coordenada pelo Governo Federal, a plataforma terá atualização anual obrigatória. O objetivo é ampliar o acesso a informações que possam servir de referência para gestores públicos, pesquisadores e instituições dedicadas à proteção feminina.

Para o Duda Ramos, a aprovação representa um avanço significativo.

O banco de dados incluirá detalhes como o nome da iniciativa, ano de início, órgãos responsáveis, local de aplicação e o perfil do público atendido. O objetivo é que essas boas práticas sejam replicadas nacionalmente.

A aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa consolida mais uma iniciativa legislativa voltada à defesa dos direitos das mulheres e ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

Banco de Boas Práticas

O Banco Nacional de Boas Práticas reunirá programas, projetos e ações voltados à prevenção e ao combate à violência de gênero. Entre as informações cadastradas estarão o nome da iniciativa, ano de início, órgãos responsáveis, local de aplicação e perfil do público atendido.

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