
STJ determina que TJRR analise pena em semiliberdade para indígena Yanomami
Ministro Carlos Pires Brandão, do STJ, determinou de ofício que Justiça de Roraima reavalie regime especial de cumprimento de pena para condenado.
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Ministro Carlos Pires Brandão, do STJ, determinou de ofício que Justiça de Roraima reavalie regime especial de cumprimento de pena para condenado.
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Ação do CREAS e Patrulha Maria da Penha leva informações sobre tipos de violência e canais de denúncia para alunos da Escola Municipal Vovô Jandico.
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Novo bloco terá 4 mil metros quadrados de área construída, com novos leitos para internação e unidades neonatais.
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Publicação reúne 19 categorias de análise sobre violações e omissões do Estado contra comunidades originárias.
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Oportunidades abrangem diversas áreas e exigem documentos básicos para cadastro. Vagas para pessoas com deficiência também estão disponíveis.
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Centro de Integração Empresa-Escola oferece oportunidades em Administração, Direito, Contabilidade e logística para jovens no estado.
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Curso ofertado na modalidade a distância pelo Campus Novo Paraíso reuniu estudantes de Roraima e outros estados.
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Capacitação para mais de 90 profissionais da SMTRAN inclui uso do dispositivo de energia em situações de risco na capital.
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Etapas de aptidão física e psicotécnico foram concluídas em Boa Vista; curso de formação está previsto para setembro.
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Ação preventiva do órgão estadual segue até 28 de agosto e contempla 16 Centros de Formação de Condutores na capital.
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Produtores e proprietários de imóveis rurais têm até 30 de setembro para entregar a declaração; atrasos geram multa de 1% ao mês.
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Comércio roraimense deve movimentar R$ 18,05 milhões, com crescimento real de 2,5% em relação ao ano passado.
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Mutirão no bairro Cidade Satélite reuniu secretarias estaduais para oferecer saúde, documentos e regularização fundiária.
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Proposta de vereadora Vastí Santos prevê cursos gratuitos e ações educativas para fortalecer a proteção e autonomia das mulheres em Amajari.
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Texto endurece pena para aliciamento e pornografia infantil com uso de IA, deepfake e perfis falsos. Medidas de proteção às vítimas também foram incluídas.
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