Senado aprova projeto de Duda Ramos para combater violência contra mulher

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17/6) o Projeto de Lei nº 6.113/2023 de autoria do deputado federal Duda Ramos, que estabelece o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A matéria conclui sua tramitação no Congresso Nacional e segue para sanção presidencial.

A proposta cria uma plataforma nacional para reunir, catalogar e divulgar programas, projetos e ações com resultados positivos na proteção das mulheres. O objetivo é facilitar o compartilhamento de iniciativas bem-sucedidas entre gestores públicos, instituições e pesquisadores, fortalecendo as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero em todo o país.

Coordenado pelo Governo Federal, o banco de dados será atualizado anualmente e incluirá informações como nome da iniciativa, ano de criação, órgãos responsáveis, local de aplicação e perfil do público atendido.

A iniciativa, relatada no Senado pela senadora Roberta Acioly, busca fortalecer a integração entre órgãos públicos e ampliar o acesso a informações estratégicas para a formulação de políticas voltadas à prevenção e ao combate da violência contra a mulher. Com a sanção presidencial, o banco nacional integrará os instrumentos de apoio às ações de proteção feminina.