Resultados para “stf”
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Política·
STF suspende cassação e libera Jalser Renier para disputar eleições de 2026
Roraima·
STF derruba restrição na isenção fiscal para compra de veículos por PCDs e autistas
Política·
STF homologa acordo e suspende ação penal contra ex-candidata de Roraima
Política·
OAB pede ao STF que assegure comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro
Política·
TSE suspende eleição suplementar de Roraima e aguarda STF
Política·
Arthur Henrique: Procuradoria Eleitoral opina contra candidatura ao governo
Política·
PGE defende flexibilização de prazo de desincompatibilização em Roraima
Política·
Cármen Lúcia: Judiciário deve focar em credibilidade, não em popularidade
Política·
STF mantém decisão sobre prazos de eleição suplementar em Roraima; cabe recurso
Política·
Cármen Lúcia diverge e diz que ação tenta burlar Justiça Eleitoral em Roraima
Política·
Fachin rejeita pedido do PL, mas evita analisar mérito
Política·
STF forma maioria contra regra do TRE-RR sobre prazos de desincompatibilização
Política·
STF prevê multa para estados e municípios que omitirem dados sobre emendas Pix
Política·
STF dá 72h para PGR se manifestar sobre recurso do PL contra decisão de Dino
Política·
TRE-RR indefere Arthur Henrique para governador; defesa recorrerá ao TSE
Política·
Nelita Frank assume Governo de Roraima pelo PT após STF redefinir prazos
Política·
Arthur Henrique compara decisão de Dino sobre eleição em Roraima a modelo
Política·
Flávio Dino: Decisão sobre eleição em Roraima ganha destaque nacional
Política·
Flávio Dino autoriza substituição de candidatos em Roraima
Política·