Arthur Henrique compara decisão de Dino sobre eleição em Roraima a modelo

O ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), criticou neste domingo (1/6) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre a eleição suplementar para o Governo de Roraima. Segundo Arthur, a medida se assemelha ao modelo político da Venezuela, onde, segundo ele, Hugo Chávez e Nicolás Maduro retiravam adversários da disputa.

“Então isso para mim não é uma eleição direta, isso para mim é uma pseudo-democracia. É mais ou menos o que o Chávez e o Maduro fizeram na Venezuela. Uma eleição direta, mas em que eles trabalham para retirar todos os adversários de dentro da eleição”, declarou.

A polêmica gira em torno da aplicação dos prazos de desincompatibilização, previstos na Lei Complementar nº 64/1990, para os candidatos à eleição suplementar marcada para 21 de junho. Flávio Dino determinou na quarta-feira (27) que os prazos legais fossem aplicados, derrubando o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que havia estabelecido um prazo de 24 horas para afastamento de cargos públicos.

Arthur Henrique, que deixou a prefeitura de Boa Vista seguindo o calendário inicial da Justiça Eleitoral de Roraima, foi diretamente afetado pela mudança. Com o novo entendimento, ele passou a ser enquadrado na exigência de afastamento com seis meses de antecedência. A professora Antônia Pedrosa (PT) também se encontra na mesma situação.

Tentativa de restringir a disputa

Arthur Henrique vê a decisão como uma manobra para limitar a concorrência eleitoral.

“Além de estar havendo uma manobra em Brasília para que a população tenha o seu direito de escolher impedido, para que a população não possa escolher quem é o próximo governador, ainda há uma manobra aqui em Roraima tentando impedir que eu faça a campanha eleitoral. Eu entendo que é uma eleição direta, isso está mantido, mas uma eleição direta que está se tentando fazer com que o jogo já seja jogado, que tenha somente um candidato”, afirmou.

O PL acionou o presidente do STF, Edson Fachin, na quinta-feira (28), buscando suspender a decisão de Dino. O partido argumenta que a alteração das regras no curso do processo eleitoral prejudica a segurança jurídica, a competitividade e o pluralismo político. A ação judicial movida pela defesa de Arthur e pelo PL visa garantir que haja mais de uma opção de voto.

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