Duda Ramos propõe auxílio alimentar mensal para idosos em vulnerabilidade

O deputado federal Duda Ramos.(Pode-RR) apresentou na Câmara dos Deputados uma proposta que institui um benefício alimentar mensal para idosos em situação de vulnerabilidade social. A medida está prevista no Projeto de Lei 3310/26, que visa criar o Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa.

A iniciativa, de autoria do parlamentar roraimense, destina-se a pessoas com 60 anos ou mais inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta estabelece que o benefício seja repassado, preferencialmente, por meio de cartão eletrônico para compra exclusiva de alimentos.

Segundo Duda Ramos, a iniciativa busca criar um instrumento permanente de proteção alimentar para idosos que enfrentam dificuldades financeiras.

Benefício poderá considerar custo dos alimentos em cada região

Fatores como as diferenças regionais no custo dos alimentos, parâmetros nutricionais mínimos e a realidade socioeconômica dos beneficiários serão considerados.

A proposta de Duda Ramos também prevê uma execução descentralizada do programa, com participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em regiões de difícil acesso ou com limitações logísticas para o uso do cartão eletrônico, o texto permite, excepcionalmente, a concessão do benefício por meio da entrega de cestas básicas ou kits alimentares.

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Tramitação na Câmara

O PL 3310/26 está em análise na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso avance na Câmara, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado antes de seguir para sanção.

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