TRE-RR apresenta projetos indígenas ao CNJ em Brasília

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) apresentou nesta quinta-feira (30/10) projetos voltados às comunidades indígenas para representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A visita institucional teve como objetivo mostrar ações inovadoras da Justiça Eleitoral roraimense e discutir a expansão das iniciativas para outros estados.

O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, recebeu os visitantes e deu as boas-vindas. Em seguida, Lorrane Costa, chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, detalhou o funcionamento da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas. A iniciativa pioneira do TRE-RR inclui polos instalados em comunidades, capacitações e a elaboração da Cartilha do Eleitor Indígena Macuxi.

Reconhecimento nacional

O conselheiro do CNJ Sílvio Amorim elogiou as iniciativas e destacou a importância de aproximar a Justiça das comunidades.

"São projetos que vão na direção do que a Justiça brasileira precisa, que é estar próxima das comunidades indígenas. É algo impressionante, fantástico que pudemos conhecer aqui e certamente são dois projetos que vão ser replicados nacionalmente. Parabéns ao TRE de Roraima", afirmou.

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho, José Gomes Filho, também ressaltou o cuidado do Tribunal com o acesso à Justiça pelas populações indígenas.

"Realmente mostra o cuidado e a cautela que o Tribunal tem com as comunidades indígenas. Ficamos muito felizes com o que presenciamos aqui, sobretudo com a atenção das equipes do TRE ao acesso à Justiça pelas populações indígenas", declarou.

José Gomes Filho informou que já conversou com o presidente do CNJ sobre a inclusão das iniciativas no Portal de Boas Práticas do Conselho e a apresentação durante o Abril Indígena do CNJ. Lorrane Costa vê a apresentação como um reconhecimento do trabalho do TRE-RR, enfatizando que a inovação vem da sensibilidade e da disposição em ouvir as comunidades.

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