Crise Yanomami: Senado aponta falhas do governo e obras paralisadas

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10/7), um relatório que detalha falhas estruturais nas ações do governo federal voltadas à Terra Indígena Yanomami. O documento, elaborado pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, expõe um contraste entre os recursos investidos e a persistência da crise humanitária, agravada por problemas logísticos e estruturais do Estado.

Entre os pontos críticos apontados estão a interrupção na entrega de alimentos, a paralisação de obras e a contínua incidência de malária. O relatório evidencia a dificuldade estatal em solucionar a crise, mesmo com a aplicação de verbas.

Uma diligência realizada em Boa Vista (RR) nos dias 28 e 29 de maio, por técnicos do Senado, constatou que a Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami (CASAI-Y) opera acima de sua capacidade, abrigando cerca de 480 pacientes e acompanhantes, quando o limite é de 450 vagas. As obras de reforma da unidade estão suspensas devido ao descumprimento contratual por parte da empresa responsável.

O levantamento também identificou a proliferação de vetores da malária em áreas de garimpo ilegal, onde a água se acumula. Houve registro de alterações no perfil epidemiológico das comunidades, com aumento de remoções por ferimentos de arma de fogo e ocorrências ligadas ao consumo de álcool.

O abastecimento nutricional das comunidades também apresenta falhas. Lideranças indígenas relataram interrupção ou redução significativa na distribuição de cestas básicas. Em localidades como Olomai, Budu-U e Mucajaí, o ensino escolar está suspenso,impactando o acesso de crianças à alimentação escolar.

O recebimento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, exige deslocamento constante de indígenas para centros urbanos. O relatório lista práticas abusivas contra famílias em Boa Vista, incluindo retenção de cartões bancários e contratação irregular de empréstimos.

Apesar da criação da Casa de Governo em 2024 para coordenar a resposta interinstitucional e da liberação de créditos extraordinários por meio de três Medidas Provisórias, a estrutura não resolveu os entraves operacionais no território. A rede de educação e saúde continua dependente de transporte aéreo, gerando custos elevados.

O documento, assinado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), demanda a transição de uma atuação emergencial para a consolidação de políticas públicas.