Crise Yanomami persiste e exige atuação permanente da União, diz relatório

A crise humanitária na Terra Indígena Yanomami exige ações contínuas do poder público, mesmo com o avanço da vacinação e a queda na desnutrição infantil. Um relatório aprovado pela subcomissão temporária do Senado, que acompanha a situação, aponta dificuldades no atendimento de saúde, sobrecarga na estrutura disponível e a necessidade de intensificar o combate ao garimpo ilegal.

O documento, resultado de uma fiscalização realizada entre 28 e 29 de maio de 2026, destacou a dependência do transporte aéreo para o atendimento das comunidades. Quase toda a assistência de saúde na região depende de aviões e helicópteros, o que eleva os custos, complica a logística e restringe a capacidade de resposta em áreas remotas.

A subcomissão também observou que indígenas Yanomami provenientes da Venezuela cruzam a fronteira para buscar atendimento no Brasil, aumentando a demanda sobre a estrutura de saúde em Roraima.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da subcomissão, defendeu uma atuação conjunta entre órgãos brasileiros e entidades internacionais, focando no enfrentamento ao garimpo ilegal e na proteção dos povos indígenas. O relatório conclui que a crise enfrentada na Terra Indígena Yanomami demanda uma atuação permanente, coordenada e integrada do Estado, capaz de consolidar os avanços obtidos com a desintrusão e fortalecer, de forma duradoura, as políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos dos povos Yanomami e Yekwana, afirmou.

Com base nas conclusões da fiscalização, a subcomissão encaminhou pedidos de providências a ministérios e outros órgãos públicos. O relatório também propõe medidas legislativas para ampliar a proteção dos territórios indígenas e aprimorar a atuação do Estado na região. Entre as propostas estão o aumento das penas para crimes ambientais em terras indígenas, a adaptação de prazos processuais às dificuldades de acesso a regiões remotas, o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a integração das políticas sociais e mudanças nas regras de acesso a benefícios sociais para atender às especificidades das populações indígenas.

O relatório conclui que, apesar dos avanços registrados nos indicadores de saúde e nas ações de retirada de invasores, a crise na Terra Indígena Yanomami permanece complexa e exige políticas públicas contínuas, integração entre os órgãos responsáveis e presença permanente do Estado.