Roraima: 17 denúncias de assédio eleitoral em três dias

Os dados foram divulgados no sábado (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e referem-se ao período logo após a realização do segundo turno das eleições presidenciais. A Auditoria Fiscal do Trabalho já iniciou a análise dos casos reportados.

Em todo o Brasil, o Ministério recebeu 4.305 denúncias no mesmo período. Roraima e Tocantins apresentaram os menores números entre as unidades da federação, com 17 registros cada, seguidos por Sergipe, que contabilizou 22 ocorrências. Na Região Norte, o total de denúncias somou 299, com o Pará liderando com 130 casos, seguido pelo Amazonas (52), Acre e Rondônia (29 cada) e Amapá (25).

São Paulo concentrou o maior número de registros em nível nacional, com 1.325 denúncias, seguido pelo Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). Estes números correspondem aos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico criado pelo MTE para receber manifestações sobre o tema.

Investigação das denúncias

As denúncias recebidas em Roraima estão sob análise da Auditoria Fiscal do Trabalho, que também conduz fiscalizações para apurar as situações relatadas. O Ministério ressalta que o simples registro de uma denúncia não configura assédio eleitoral; a confirmação depende da investigação dos fatos.

Em casos confirmados de assédio ou discriminação, a fiscalização pode resultar na lavratura de autos de infração e no encaminhamento das informações a outros órgãos públicos para as devidas providências. O assédio eleitoral no trabalho ocorre quando empregados são submetidos a ameaças, constrangimentos ou discriminação por suas escolhas políticas, ou quando empregadores utilizam sua posição para interferir na liberdade de voto.

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Como denunciar

Trabalhadores que se sintam vítimas ou testemunhem casos de assédio eleitoral podem registrar suas denúncias de forma sigilosa. Os canais disponíveis para isso são o próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). As manifestações são encaminhadas aos órgãos competentes para avaliação e adoção das medidas cabíveis.

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