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O Programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), completa nove anos de atuação nesta terça-feira (30/6). Vinculado à Superintendência de Programas Especiais, a iniciativa funciona como uma ponte entre a população e os órgãos públicos,solucionando problemas como a falta de saneamento drenagem e iluminação pública. O Fiscaliza é uma das dez ações do Poder Legislativo que compõem o braço social do parlamento.
Ao longo de quase uma década, o programa resolveu questões antigas em Boa Vista. Um exemplo é a Rua Leão, no bairro Cidade Satélite, zona Oeste da capital. Moradora há três anos, Maria Rita acionou o serviço em dezembro passado após conviver com o mau cheiro de esgoto estourado que invadia sua casa.
Ela relatou que a família vivia trancada em casa, usando ar-condicionado para evitar o odor, e que as crianças não podiam brincar na rua.
“Tínhamos que lavar as rodas do carro para evitar que o cheiro se espalhasse. As crianças não podiam brincar e tinham sempre muitos insetos. Agora, até isso melhorou. Antes do Fiscaliza, ninguém vinha aqui resolver”, completou.
Responsabilidade social
O Fiscaliza atua como ponte entre o poder público e as demandas sociais. Nos últimos seis anos, foram realizados quase 2 mil atendimentos. Qualquer cidadão pode acionar o serviço enviando mensagem para (95) 98402-1735. As demandas podem ser sobre saneamento básico, iluminação pública, falta de asfalto, drenagem ou qualquer situação que prejudique a comunidade.
“O objetivo do Poder Legislativo ao criar o Fiscaliza foi justamente facilitar o envio das demandas até os órgãos competentes. Quando recebemos uma denúncia, enviamos ao órgão responsável e acompanhamos até que aquela situação seja resolvida. A Assembleia Legislativa mostra, portanto, por meio desse programa, que está atenta aos problemas diários da nossa sociedade e está comprometida na solução, proporcionando bem-estar à sociedade”, afirmou o presidente em exercício da ALERR, Jorge Everton (União).
Ao receber uma denúncia, uma equipe técnica do Fiscaliza analisa o local, elabora um relatório técnico e fotográfico e o encaminha ao setor jurídico da ALERR. A equipe jurídica verifica a legislação pertinente e, posteriormente, a demanda é remetida ao órgão competente para solução.
De acordo com a do Fiscaliza, Patrícia Amorim, problemas com esgoto e saneamento básico são os mais denunciados.
“A maior demanda está relacionada a esgoto e saneamento básico. O período chuvoso agrava a situação, causando transbordamento dos esgotos. Às vezes, a demanda parece solucionada, mas quando chega o inverno, percebemos que não foi. Quando uma pessoa faz uma denúncia, ela pode acompanhar o andamento do processo no próprio site”, explicou.
O atendimento presencial é feito na sede da Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, bairro Buritis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Fotos, vídeos ou qualquer outro meio de ilustrar o problema são bem-vindos.
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