Lei Seca em Roraima: proibida venda de álcool durante eleição suplementar

A venda de bebidas alcoólicas será proibida em Roraima durante a eleição suplementar para governador e vice-governador, marcada para 21 de junho.

A restrição entra em vigor às 23h do sábado, 20 de junho, e se estende até as 19h do domingo, 21 de junho. Durante esse período, estabelecimentos como bares, restaurantes e distribuidoras ficam impedidos de vender ou fornecer bebidas alcoólicas. O consumo também está vedado em todo o território estadual.

A medida, que tem como base o Código Eleitoral e o Código Penal, prevê prisão em flagrante por crime de desobediência para quem descumprir a determinação. A prática de restringir o consumo de álcool em dias de eleição é comum no Brasil para coibir incidentes que possam afetar a segurança e a normalidade da votação.

Cópias da portaria foram enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, às forças de segurança estaduais, municipais e federais, e ao Ministério Público Eleitoral, além de outros órgãos fiscalizadores.

A secretária de Segurança Pública, delegada Eliane Gonçalves, destacou que a iniciativa busca prevenir conflitos e atos de violência.

“O principal objetivo da medida é a prevenção de conflitos, desordens e atos de violência que possam ser potencializados pelo consumo excessivo de álcool. Em um momento de grande mobilização social, a restrição é vista como uma ferramenta para garantir que eleitores exerçam seu direito ao voto em um ambiente mais seguro e tranquilo. A redução da circulação de bebidas alcoólicas pode contribuir para a diminuição de ocorrências policiais, acidentes de trânsito e confrontos motivados por divergências políticas”, explicou.

Lei Seca eleitoral

A Lei Seca durante o período eleitoral é uma prática adotada para diminuir a incidência de crimes e garantir a segurança dos eleitores.

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