EUA definem cronograma para renovação de órgãos eleitorais na Venezuela

Os Estados Unidos estabeleceram um cronograma para a renovação do Tribunal Supremo de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10/11) e faz parte do processo de transição política no país, que se intensificou após a captura do ex-presidente Nicolás Maduro por forças americanas.

De acordo com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, a expectativa é que novos magistrados sejam empossados até meados de dezembro. Posteriormente, um novo CNE será formado para organizar as próximas eleições presidenciais venezuelanas.

Rubio destacou que essas alterações institucionais são cruciais para criar as condições necessárias para a realização de uma nova votação no país. Com a recomposição desses dois órgãos, Washington espera que seja declarada a vacância da Presidência venezuelana, o que iniciaria um prazo constitucional de seis meses para a realização de eleições.

A previsão é que a escolha de um novo presidente ocorra a partir de meados de 2027, embora uma data exata para a votação ainda não tenha sido definida.

Governo Delcy Rodríguez e acordos com EUA

Desde a captura de Maduro, a Venezuela tem sido governada por Delcy Rodríguez, que anteriormente ocupava o cargo de Vice-Presidente. Sua administração tem colaborado com os Estados Unidos em decisões políticas e econômicas, incluindo um pacto petrolífero que concede controle majoritário americano sobre as vastas reservas venezuelanas.

O presidente Donald Trump tem expressado cautela quanto à capacidade atual da Venezuela para realizar eleições, elogiando a gestão de Delcy Rodríguez. Em entrevista à rede CBS, Trump reiterou a influência americana sobre o território venezuelano, afirmando que os Estados Unidos obtiveram sucesso na "guerra" e lucraram bilhões com a operação.

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Oposição cobra eleições e pede libertação de presos

A oposição venezuelana tem pressionado pela realização de novas eleições desde a captura de Maduro. Em abril, o partido Vente, associado à líder opositora María Corina Machado, argumentou que a ausência do então presidente justificava a declaração de vacância presidencial. Na época, a proposta não obteve apoio dos governos venezuelano e americano.

María Corina Machado, laureada com o Prêmio Nobel da Paz em 2025, retornou à Venezuela no final de outubro, após um período de ausência do país. Apesar de algumas medidas de abertura política, como a libertação de detidos e o retorno de opositores exilados, a situação dos direitos humanos permanece uma preocupação. A organização não governamental Foro Penal informa que mais de 300 pessoas ainda estão presas por motivos políticos na Venezuela.

A renovação das instituições judiciais e eleitorais é vista por Washington como um passo fundamental para a transição democrática. Contudo, a realização das eleições dependerá do cumprimento do cronograma estabelecido e de futuras decisões políticas.

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