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A medida visa conter o avanço dos focos de calor, que têm impactado a qualidade do ar e a saúde da população roraimense. Caso a estiagem persista, a proibição pode ser renovada pelo Comitê Estadual de Prevenção e Controle a Queimadas e Combate a Incêndios Florestais.

A fumaça das queimadas tem piorado a qualidade do ar em Boa Vista e no interior, elevando os casos de doenças respiratórias, pressão alta e AVC. Nos primeiros oito dias de novembro, Roraima registrou 184 focos de calor, superando o total de 180 casos em novembro do ano passado, segundo dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O levantamento da Femarh indica que, entre 2 e 8 de novembro, o número de focos foi 776% maior que no mesmo período de 2025, com 21 registros. O município de Bonfim concentra quase um terço dos casos, com 58 focos, seguido por Normandia (21) e Cantá (19). A série histórica do Inpe aponta que novembro e dezembro são meses de maior incidência, sinalizando que a situação pode se agravar.

A portaria estende por 15 dias, a partir de 31 de outubro, a suspensão do 17º ciclo de autorizações para queimadas, decidida pelo Comitê Estadual de Prevenção e Controle a Queimadas e Combate a Incêndios Florestais, que reavalia as condições climáticas a cada dez dias.

Prejuízos à saúde

A qualidade do ar em Boa Vista atingiu o nível insalubre na manhã de segunda-feira (09), com o índice chegando a 152 na escala americana, um aumento de 18,8% em um dia, segundo informe preliminar da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com dados do IQAir.

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No interior, Bonfim apresenta a pior qualidade do ar. Previsões do Inpe, citadas pela Sesau, indicam que 11 dos 15 municípios roraimenses devem ultrapassar o limite de MP2,5 em pelo menos um dia da semana. Rorainópolis tem a maior previsão, com 27,88 microgramas por metro cúbico, e Normandia, Rorainópolis e Uiramutã devem ficar acima do limite por dois dias seguidos.

A fumaça causa irritação nas vias respiratórias, podendo levar a crises de asma, bronquite e pneumonia, além de sobrecarregar o sistema cardiovascular, elevando a pressão e o risco de AVC e infarto. Wagner Severo ressaltou que as queimadas também afetam o meio ambiente e a produção rural.

Qualquer foco de calor que surgir agora é considerado ilegal, pois toda autorização de queima está suspensa. A Femarh monitora os focos por satélite, com apoio do Ibama. Equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros reforçam a fiscalização e o combate em campo. Quem desrespeitar a proibição pode responder nas esferas administrativa, civil e penal, com multas que podem ultrapassar R$ 10 mil por hectare, além de embargo da área.

Roraima está em situação de emergência por estiagem desde 31 de agosto, com a criação do Gabinete Integrado da Operação El Niño 2026-2027. Uma portaria do Ministério do Meio Ambiente também reconhece emergência ambiental no estado até abril de 2027. São João da Baliza (03/11) e Caracaraí (05/11) também decretaram emergência.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez de água nos rios Tacutu e Maú, na bacia do rio Branco, até 30 de abril de 2027. A resolução da ANA permite a definição de regras mais rígidas para o uso da água e para pedidos de captação.

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