Vereador propõe reconhecimento facial em escolas de Boa Vista para reforçar segurança

O vereador Manoel Neves.(Republicanos) propôs à Prefeitura de Boa Vista a implantação de um sistema de reconhecimento facial nas escolas municipais. A indicação, acompanhada de um modelo de Projeto de Lei, visa modernizar o controle de acesso, registrar a frequência escolar automaticamente e aumentar a segurança nas unidades de ensino.

A proposta detalha que o sistema permitiria o monitoramento em tempo real da entrada e saída de alunos, facilitando a comunicação com pais e responsáveis e combatendo a evasão escolar. A medida também busca restringir o acesso de pessoas não autorizadas às dependências escolares, protegendo alunos, professores e servidores.

Atualmente, muitas escolas utilizam métodos manuais de controle de presença, o que pode gerar inconsistências. O reconhecimento facial, segundo o vereador, traria um registro automático, preciso e seguro, aumentando a confiabilidade das informações e a proteção de todos no ambiente escolar.

A proposta estabelece que a coleta e o tratamento dos dados biométricos deverão seguir rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), com consentimento dos responsáveis legais, finalidade específica e segurança das informações. A implantação seria gradual, priorizando as escolas maiores e as localizadas em áreas mais vulneráveis, de acordo com a disponibilidade orçamentária do município.