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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta sexta-feira (11/9) a cassação do mandato do vereador Deyvid Carneiro (União Brasil), de Boa Vista. A decisão liminar impede o cumprimento imediato da determinação da Justiça Eleitoral de Roraima até que o caso seja julgado definitivamente pela Corte Eleitoral.
A medida atende a um recurso da defesa do parlamentar e garante que ele permaneça no cargo enquanto o TSE analisa o mérito da ação. A cassação havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e previa a recontagem dos 2.046 votos obtidos por Carneiro nas eleições de 2024.
Entenda o caso
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que levou à cassação apura suspeitas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e político. O processo foi iniciado por Melquisedek da Silva Menezes contra Deyvid Carneiro e outros envolvidos.
Ao analisar o pedido de suspensão, Dias Toffoli considerou a plausibilidade jurídica da argumentação da defesa.
O caso agora será submetido à análise do plenário do TSE para um julgamento definitivo.
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