Bonfim avança na regularização fundiária com Reurb e cadastramento de moradores

O município de Bonfim deu um passo importante na regularização fundiária urbana com o avanço do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). As atividades recentes incluíram o treinamento de entrevistadores e a entrega do georreferenciamento da área urbana, que servirá como base para as próximas fases do processo.

O coordenador do Reurb, Fábio Luiz Santos, informou que o mapeamento da área urbana foi concluído e agora o foco se volta para o cadastro social dos moradores. Esta etapa é crucial para vincular cada família ao seu imóvel, transformando posseiros em proprietários com título definitivo.

As informações coletadas pelos entrevistadores serão compiladas com a documentação técnica e encaminhadas ao cartório de registro de imóveis. Fábio Luiz Santos explicou que, sem a matrícula e o título, os moradores são considerados posseiros. A iniciativa visa garantir a titulação definitiva.

Benefícios para a população

A vereadora Cleudimar Brito (Republicanos) destacou os desafios de Bonfim como município de fronteira, especialmente o interesse de estrangeiros na aquisição de terrenos. Ela acredita que a regularização fundiária aumentará a segurança jurídica e a clareza sobre a ocupação e titularidade dos imóveis.

A parlamentar também apontou que o levantamento de dados do Reurb será uma ferramenta valiosa para o planejamento público, auxiliando na identificação da demanda por creches e na alocação de novos equipamentos públicos. “Se os dados mostrarem onde estão as crianças sem creche, saberemos onde e como investir”, completou.

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Moradores capacitados para cadastramento

Moradores de Bonfim foram capacitados para atuar como entrevistadores nas visitas domiciliares do Reurb. O treinamento abrangeu técnicas de abordagem, coleta de informações e esclarecimento de dúvidas sobre o programa.

Giovana Santos, de 18 anos, participou da capacitação e avalia que o trabalho será fundamental para informar a população sobre a regularização fundiária.

Kalebe Barney, de 23 anos, acredita que o levantamento de dados não só auxiliará na emissão de títulos definitivos, mas também fornecerá informações cruciais para políticas públicas em saúde, educação e segurança.

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Expectativa por segurança jurídica

Moradores que já receberam as primeiras visitas dos entrevistadores expressam a expectativa de maior segurança jurídica para quem ocupa imóveis há anos sem documentação. Raquel da Silva, costureira com mais de 15 anos de residência em Bonfim, relatou que muitas propriedades são negociadas apenas por contrato de compra e venda.

A técnica de enfermagem Rosinira Gomes, residente em Bonfim há mais de três décadas, vê na regularização a chance de garantir oficialmente o patrimônio familiar.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da ALERR, baseado na Lei Federal nº 13.465/2017, visa legalizar a posse de imóveis urbanos ocupados irregularmente, permitindo a obtenção do título definitivo de propriedade. Estima-se que mais de 40 mil famílias em Roraima sejam beneficiadas, impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável.

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