Tio oficializa paternidade de sobrinho em Roraima; DPE-RR realiza 203 atendimentos

O tio Arthur Philipe Cangelo de Magalhães, de 42 anos, oficializou a paternidade socioafetiva de seu sobrinho Davi Lucas, de 12 anos, durante a 5ª edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em Boa Vista. A ação, que ocorreu entre sexta-feira (14) e sábado (15) realizou 203 atendimentos e 14 coletas de material para exames de DNA.

Arthur já era considerado o “pai do coração” de Davi e de seu outro sobrinho, Pedro Henrique, de 6 anos, que é autista. Ele já havia formalizado a filiação socioafetiva de Pedro anteriormente e, com o reconhecimento de Davi, reforça o vínculo construído ao longo dos anos.

A guarda de Davi já estava com Arthur, mas a formalização no registro de nascimento era um passo importante para consolidar a relação paterna.

“Às vezes você tem o termo de guarda e responsabilidade, mas, tipo assim, fica faltando alguma coisa. E na realidade eu não sabia que existia, por exemplo, esse reconhecimento de paternidade afetiva. E pra mim juntou aquela vontade que eu tinha de realmente nomear essa relação que a gente tinha, porque antes eu sempre dizia pra ele assim, eu tenho a tua guarda e responsabilidade. Ou então eu dizia, eu sou o pai do coração”

disse Zaqueu Aleixo Ângelo, que também participou do evento para o reconhecimento de filiação com seu filho José de Arimateia Roberto de Souza.

Ação da DPE-RR

A campanha Meu Pai Tem Nome teve início na quarta-feira (12) com atendimentos em comarcas do interior de Roraima, incluindo Rorainópolis, Caracaraí, Pacaraima, Bonfim, Mucajaí, Cantá, Alto Alegre e Iracema. A ação também chegou ao sistema prisional e contou com atendimentos online na sexta-feira (14), antes do Dia D em Boa Vista.

A defensora pública Christianne Gonzales, coordenadora da campanha em Roraima, explicou que a estratégia de triagens e orientações prévias visou agilizar os atendimentos do Dia D.

“As pessoas que compareceram presencialmente apresentavam casos de maior complexidade, que demandavam a presença da magistrada, da Vara Itinerante e do Ministério Público para a realização de audiências e coletas de material para exames de investigação de paternidade. Essa estratégia proporcionou maior agilidade e tranquilidade durante o ‘Dia D’.”

A DPE-RR, em conjunto com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Ministério Público de Roraima (MPRR) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores (CONDEGE) reforçou o trabalho no interior. Defensores públicos atuaram na divulgação da campanha, buscando identificar casos de ausência de reconhecimento paterno ou interesse em filiação socioafetiva. A ação também contou com o apoio do INSS.

Voltar ao início.

Procura por reconhecimento paterno

A edição deste ano da campanha registrou uma procura significativa por parte de pessoas entre 50 e 55 anos, que buscam o reconhecimento formal de filiação. Muitos desses indivíduos buscam seus genitores, já idosos, na faixa dos 70 ou 80 anos.

Um dos casos emocionantes foi o de Miquele Roberto de Souza Silva, que aos 28 anos, conseguiu incluir seu nome no registro de nascimento do filho José de Arimateia Roberto de Souza. Por ter engravidado menor de idade, seus pais registraram a criança. Anos depois, Zaqueu Aleixo Ângelo, hoje com 32 anos, tornou-se o pai de criação de José. “É muito emocionante ter o meu filho no meu próprio nome, dizer que é meu. É algo que eu não pude ter lá atrás, hoje, tipo assim, ter ele no meu nome é maravilhoso. É maravilhoso ter o meu filho, me chamar de mãe e ter no registro o meu nome como mãe dele.” Zaqueu também expressou sua felicidade:

“Desde esse dia ele começou a me chamar de pai. E ele começava a dizer assim, eu queria meu nome no nome de vocês. […] Com essa oportunidade que estamos tendo, estamos realizando o sonho da nossa família. Ser um sonho dele, é o nosso sonho, a mãe dele. E estou feliz de estar sabendo, oficialmente, meu filho agora de verdade.”

José, que esperava pelo momento desde pequeno, celebrou: “Desde pequeno eu tive um desejo de estar no nome da minha mãe. Tipo, eu sempre perguntei assim, quando é que ia acontecer. Sempre perguntei. Hoje está sendo um dia muito alegre para mim, né, de estar no nome deles.”

Francineide Francelino Magalhães, 40 anos, também buscou a DPE-RR para incluir o nome da mãe em sua certidão de nascimento. Ela veio de São Francisco, em Pacaraima, e relatou a importância do ato:

“Eu tô feliz. Há muitos anos não tinha um registro, bem dizer, né? Porque todo mundo que olhou meu registro até ria porque era um registro que não tinha pai e nem mãe. […] E graças a Deus que hoje eu tenho o nome da minha mãe, dos meus avós, porque muito o que eu guardo é o nome dos meus avôs, que me criaram, com muito amor.”

A ação da DPE-RR, em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Ofícios de Registro Civil de Boa Vista e Prefeitura de Boa Vista, visa garantir o direito à filiação e a dignidade das pessoas. O Tribunal de Justiça, o Ministério Público de Roraima e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais apoiam a iniciativa. A DPE-RR também atua com programas como a Carreta dos Direitos e Família Que Acolhe, e oferece atendimento online e em unidades como a Defensoria Itinerante. A iniciativa também contou com o apoio da Justiça Renata Borici Nardi e Graciete Sotto Mayor Ribeiro, e a participação de Natanael Ferreira. A ação também teve desdobramentos em Rorainópolis, Caracaraí, Pacaraima, Bonfim, Mucajaí, Cantá, Alto Alegre e Iracema, além de atendimentos em presídios e online. O INSS também ofereceu suporte.

Voltar ao início.