Meu Pai Tem Nome: Certidão com nome do pai é entregue no mesmo dia em RR

A 5ª edição da campanha "Meu Pai Tem Nome" realizou um feito inédito em Boa Vista neste sábado (15/8): 20 pessoas receberam a certidão de nascimento retificada com o nome do pai ou da mãe incluído no mesmo dia do atendimento. A emissão imediata foi possível graças a um fluxo de trabalho articulado entre a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a Vara da Justiça Itinerante, o Ministério Público e os Ofícios de Registro Civil de Boa Vista.

Para viabilizar a entrega das novas certidões, parte dos atendimentos foi antecipada, e os órgãos parceiros atuaram de forma integrada para agilizar as etapas necessárias à retificação dos documentos. O objetivo foi permitir que as famílias saíssem do atendimento com o documento em mãos, formalizando um vínculo que já existia na prática.

Entrega de certidões no mesmo dia

Entre as famílias beneficiadas está a de Jurandir Nascimento Souza, de 55 anos, que cuida de Arthur Henrique, de 21 anos, como filho há 17 anos. Apesar da relação construída, faltava formalizar o reconhecimento no documento.

"Foi um pouco difícil porque a gente não sabia como chegar até aqui. Já tem 17 anos que eu crio ele, desde pequeno, como meu filho, só que eu não sabia como fazer esse reconhecimento. Aí ele sofreu um acidente e uma moça foi lá e informou para ele como fazer. Foi através dessa informação que a gente conseguiu chegar até aqui. A gente já tinha essa vontade há muito tempo, mas não sabia que não era um bicho de sete cabeças, que a gente podia procurar e conseguir", contou Jurandir.

Arthur Henrique foi reconhecido oficialmente como filho de Jurandir. A mãe, Líbia Gisele Correia Parangaba Nascimento Souza, de 47 anos, acompanhou o momento emocionada. Para Arthur, receber a certidão com o reconhecimento da paternidade representa a realização de um desejo antigo.

"Foi muito gratificante, muito importante. Era uma coisa que eu sabia que era muito importante para ele e que também era muito importante para mim. A gente já tinha essa vontade há muito tempo, mas não sabia como fazer. Depois que aconteceu o acidente, apareceu essa oportunidade, a gente recebeu a informação, procurou a Defensoria e deu certo. Foi muito bom ver que aquilo que a gente queria há tanto tempo finalmente estava acontecendo", relatou.

Líbia Gisele destacou que o reconhecimento oficializa um vínculo construído pelo afeto. "É um sentimento de amor, de orgulho, porque nós tentamos por muito tempo. Como ele falou, foi um destino, foi Deus que enviou a moça lá e, por acaso, a gente perguntou e ela marcou para a gente. Foi muito rápido. Então é gratificante, é uma emoção muito grande, porque era o desejo dele e eu consegui ver esse desejo sendo realizado", disse. Ela ressaltou que o reconhecimento não muda a relação, mas registra oficialmente o vínculo.

"Não é pai de sangue, mas é um pai que sempre deu amor, educação, família. Ele esteve presente, criou, cuidou e esteve na vida dele. Então, para mim, estar aqui vendo isso acontecer, com a certidão em mãos, é uma emoção muito grande. Eu nem sei explicar direito. Meu coração está transbordando de tanto amor, de tanta alegria, de tanta felicidade", afirmou.

A defensora pública Christiane Leite explicou que a entrega imediata foi possível por meio da antecipação de atendimentos e da articulação com os órgãos parceiros.

"Nós entregamos hoje 20 certidões retificadas. Conseguimos fazer isso porque procuramos antecipar alguns atendimentos. As pessoas que nos procuraram logo com antecedência tiveram os casos encaminhados e nós nos reunimos com a Vara da Justiça Itinerante, o Ministério Público e os cartórios do primeiro e do segundo ofício. A partir daí, estabelecemos um fluxo de trabalho mais ágil, mais rápido, para que pudéssemos, em pouco tempo, entregar esses documentos às pessoas aqui no dia da ação", detalhou.

Leite acrescentou que a iniciativa faz parte de um processo contínuo de aprimoramento do programa "Meu Pai Tem Nome", que chega à quinta edição em Roraima.

"A cada ano nós procuramos aprimorar. Estamos já na quinta edição e sempre conversamos com as pessoas que participam, com os colaboradores da Defensoria e também com os parceiros, como a Vara da Justiça Itinerante, o Ministério Público e os cartórios. Existe um diálogo permanente sobre o que podemos fazer para prestar um atendimento de forma mais digna e oferecer cidadania às pessoas que procuram a Defensoria", destacou.

A entrega da certidão durante a própria ação foi uma forma simbólica de demonstrar o resultado do atendimento. "Essa foi uma forma simbólica que a gente encontrou de mostrar para as pessoas que, procurando a Defensoria, nós conseguimos prestar um serviço, concretizar e finalizar o trabalho de algumas pessoas que já nos procuraram", concluiu.

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