Minério ilegal da Terra Yanomami abastece Big Techs; MPF cobra R$ 1,7 bilhão

A extração ilegal de cassiterita da Terra Yanomami, em Roraima, movimentou centenas de toneladas em 2021, com indícios de que o minério chegou a cadeias globais de tecnologia. O Ministério Público Federal (MPF) cobra R$ 1,7 bilhão em pedidos de reparação relacionados ao esquema.

Um esquema de extração e "esquentamento" de minério ilegal da Terra Indígena Yanomami conseguiu inserir cassiterita amazônica em cadeias internacionais que abastecem gigantes da tecnologia. As diferentes frentes judiciais relacionadas à cadeia investigada envolvem pedidos de reparação que chegam a R$ 1,7 bilhão.

Esquema ganhou escala em 2021

A investigação foca em fatos ocorridos em 2021, durante a Presidência de Jair Bolsonaro. Segundo denúncia do MPF recebida pela Justiça Federal, a cassiterita era retirada clandestinamente da região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí, dentro da Terra Indígena Yanomami. O minério era posteriormente registrado como se tivesse origem regular.

A Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), também denunciada, teria sido utilizada para inserir a cassiterita no mercado formal. De acordo com o MPF, a cooperativa não possuía cooperados atuantes nem produção própria compatível com o volume negociado. Ainda assim, registrava o minério como produção regular e emitia notas fiscais vinculadas a títulos minerários localizados em Iracema, em Roraima. Segundo a acusação, as áreas usadas para justificar documentalmente a origem da cassiterita sequer haviam sido exploradas.

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Lista de etapas do esquema

• Extração ilegal: a cassiterita era retirada de dentro da Terra Yanomami.
• esquentamento: documentos davam ao minério uma origem aparentemente regular.
• Comercialização: a carga era faturada para a White Solder Metalurgia e Mineração.

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525 toneladas e R$ 166,3 milhões movimentados

A escala identificada na Operação Forja de Hefesto chama atenção. Entre maio e agosto de 2021, a Polícia Federal (PF) encontrou movimentações relacionadas a mais de 525 toneladas de cassiterita. A Procuradoria afirma que toda a cassiterita ilegal retirada da Terra Yanomami e registrada pela filial da Coopertin em Boa Vista era faturada para a White Solder.

A White Solder posteriormente virou ré no processo. Depois de chegar à unidade da empresa em Ariquemes, em Rondônia (RO), a cassiterita era fundida e transformada em lingotes de estanho. A empresa responde por crimes como organização criminosa, usurpação de bens da União, extração ilegal de recursos minerais, desmatamento em terra pública, invasão de terras da União e lavagem de dinheiro.

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Big Techs na cadeia do estanho

A investigação rastreou o caminho do metal para além das fundidoras brasileiras e encontrou a White Solder em registros relacionados às cadeias de fornecimento de grandes corporações internacionais. Entre os documentos públicos está um relatório arquivado pela Apple na Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos. No relatório de minerais de conflito referente a 2022, a White Solder aparece entre as fundidoras ou refinadoras de estanho identificadas na cadeia da companhia.

A presença da empresa brasileira nesses documentos não comprova que minério ilegal retirado da Terra Yanomami tenha sido usado em um iPhone ou em qualquer produto específico, nem demonstra que as multinacionais soubessem da eventual origem ilícita da matéria-prima. O ponto revelado pelas investigações é a vulnerabilidade do sistema: se o minério ilegal recebe documentação aparentemente regular antes de entrar na fundição, auditorias realizadas posteriormente podem não identificar o verdadeiro local de extração.

A cassiterita é a principal fonte de estanho, metal utilizado nas soldas que conectam componentes de placas eletrônicas, celulares, computadores e servidores. Depois da fundição, a origem física da matéria-prima se torna ainda mais difícil de rastrear. Por isso, a cadeia internacional depende de documentos, auditorias e sistemas de due diligence para verificar de onde veio o minério. O mecanismo descrito pelo MPF atacava justamente esse ponto: a fraude ocorria antes de o minério alcançar a fundidora. Diante dessas brechas, o Ministério Público recomendou a criação de um sistema nacional de rastreamento da cassiterita e do estanho. O objetivo é impedir que cargas retiradas ilegalmente sejam vinculadas documentalmente a lavras autorizadas em outras regiões.

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MPF cobra R$ 1,7 bilhão em reparações

Na ação diretamente relacionada à Terra Yanomami, a Justiça Federal recebeu denúncia contra seis pessoas e quatro empresas, entre elas White Solder e Coopertin. O MPF pede nesse processo uma indenização mínima de R$ 43 milhões por danos ambientais materiais causados à União e outros R$ 100 milhões por danos morais coletivos ao povo Yanomami. São R$ 143 milhões apenas nessa ação.

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