Jhonatan de Jesus cobra do MEC avanços na assistência estudantil e aponta falhas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, cobrou do Ministério da Educação (MEC) avanços na assistência estudantil e na distribuição de recursos para universidades federais. A atuação do TCU foca em combater a evasão e garantir a conclusão de graduação por estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

A análise também considerou os impactos da Lei nº 14.914/2024, que instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil.

Orçamento e distribuição de recursos

Apesar dos avanços, Jhonatan de Jesus apontou desafios. Um deles é a recomposição do orçamento. Dados do TCU indicam que os recursos passaram de R$ 983 milhões em 2022 para R$ 1,32 bilhão em 2025.

O relator também criticou a falta de implementação, por parte do MEC, da recomendação do TCU para revisar a matriz de distribuição de recursos entre as universidades federais. O ministério tem corrigido valores apenas pela inflação, sem considerar indicadores que reflitam a quantidade real de estudantes vulneráveis atendidos.

"Essa paralisia do Ministério da Educação impede que os recursos sejam alocados de forma equitativa, prejudicando instituições que possuam perfis discentes com demandas sociais mais acentuadas", afirmou.

A falta de equidade prejudica instituições com maior número de estudantes vulneráveis.

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'Funil da Vulnerabilidade'

O levantamento do TCU identificou o "Funil da Vulnerabilidade", revelando que 52% dos estudantes elegíveis sequer solicitam os benefícios. Segundo o ministro, o problema reside no desconhecimento dos programas e na burocracia.

"A dimensão facilidade de reunir documentação obteve a pior avaliação, indicando que o excesso de exigências documentais e formulários complexos afastam o estudante vulnerável antes mesmo da análise de mérito do pedido", observou.

O TCU continuará monitorando as recomendações ao MEC, focando na distribuição de recursos, modernização dos sistemas e ampliação do acesso aos programas. Para Jhonatan de Jesus, o fortalecimento dessas políticas é crucial para que dificuldades financeiras não impeçam o acesso e a conclusão do ensino superior.

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