Roraima: Inscrições para editais da Lei Aldir Blanc são prorrogadas até 22 de maio

A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) de Roraima prorrogou o prazo de inscrição para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições, que oferecem mais de R$ 12 milhões em investimentos para o setor cultural do estado, agora seguem abertas até as 23h59 de quarta-feira, 22.

A decisão atende a um pedido do segmento cultural, que relatou instabilidades na internet em Boa Vista e em municípios do interior. A medida visa garantir que todos os fazedores de cultura tenham condições de participar da seleção, que será realizada exclusivamente pelo site da Secult.

A secretária de Cultura e Turismo, Lulia Oliveira, afirmou que a extensão do prazo busca evitar prejuízos aos candidatos.

“Atenção a todos os interessados na Lei Aldir Blanc. Estamos prorrogando as inscrições por mais dois dias, pois enfrentamos muitas instabilidades na internet, não apenas em Boa Vista, mas, principalmente, nos municípios do interior. Por isso, o prazo foi prorrogado até quarta-feira”, explicou.

Editais Aldir Blanc

Os editais contemplam diversos segmentos. O Edital de Fomento Geral destina R$ 6.241.900 para 183 projetos, exigindo atuação ou residência em Roraima há pelo menos dois anos. Há reserva de 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência.

O Edital de Premiação Geral prevê R$ 2.393.000 para 174 prêmios a trajetórias artísticas com, no mínimo, cinco anos de atuação no estado.

Povos indígenas têm dois editais específicos. O Edital de Fomento Indígena investe R$ 514 mil em 35 projetos de proponentes com pelo menos dois anos de atuação, com isenção de IR e ISS. O Edital de Premiação Indígena disponibiliza R$ 500 mil para 50 prêmios a trajetórias de, no mínimo, cinco anos.

Para a manutenção de espaços culturais, o Edital de Subsídio a Espaços Culturais reserva R$ 1 milhão para 16 ambientes, cada um recebendo R$ 62,5 mil em 12 parcelas.

A Política Nacional de Cultura Viva também integra a seleção. O Edital nº 06/2026 destina R$ 540 mil para seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com pelo menos três anos de atuação em Roraima. Já o Edital nº 07/2026 prevê R$ 385 mil para premiar 14 iniciativas de Pontos, Pontões ou coletivos informais.

A seleção ocorre em quatro etapas: inscrição on-line, análise de mérito e orçamento, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos devem ser executados até outubro de 2027, com exceção das ações da Rede Cultura Viva, que têm cronograma de 12 meses.

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