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O deputado federal Duda Ramos (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 7.029 de 2025 que visa preservar as línguas indígenas e ampliar seu uso em escolas e serviços públicos no Brasil. A proposta de Duda, garante o direito à tradução e interpretação para indígenas em atendimentos de saúde, órgãos da Justiça e outros serviços essenciais.
O texto também prevê a formação de professores, a produção de materiais didáticos específicos e o fortalecimento do ensino dessas línguas. Segundo o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o país conta com 391 povos indígenas e 295 línguas distintas. O projeto busca assegurar a continuidade dessas línguas entre gerações e seu uso em diversos âmbitos sociais.
A iniciativa incentiva políticas de ensino que valorizem a diversidade linguística das comunidades. Entre as ações estão a capacitação de profissionais e a ampliação da presença desses idiomas no atendimento público. Duda Ramos, natural do Norte, citou a riqueza cultural de Roraima como inspiração para o projeto.
O Projeto de Lei nº 7.029 de 2025 será analisado pelas comissões de Cultura, Educação, Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Tramitação na Câmara
O Projeto de Duda passará por diversas comissões na Câmara dos Deputados antes de ir a plenário. A proposta foi enviada para análise nas comissões de Cultura, Educação, Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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