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O Governo de Roraima realiza nesta quinta-feira (17/10), das 8h às 12h e das 14h às 18h, o Seminário Estadual “Escola que Protege: Prevenção das Violências, Convivência Democrática e Proteção no Ambiente Escolar”. O evento ocorrerá no Instituto de Educação de Roraima (Ierr) e terá transmissão ao vivo pelo canal do instituto no YouTube. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário no Google Docs.

O encontro é voltado para dirigentes e equipes técnicas da Secretaria de Educação e Desporto (Seed) e das secretarias municipais de Educação, além de gestores escolares, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RR) e profissionais da rede intersetorial de proteção.

O seminário integra o Programa Escola que Protege, do Governo Federal, ao qual Roraima aderiu via assinatura de um Termo de Compromisso. A programação abordará medidas de prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar e a elaboração de planos para prevenção e resposta a emergências.

Temas e Objetivos

Entre os temas a serem discutidos estão “Prevenção das Violências, fatores de risco e proteção”, “Convivência democrática e cultura da paz”, “ECA Digital”, “Protocolos, fluxos de atendimento, registros, encaminhamentos e limites da atuação escolar” e práticas restaurativas.

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Segundo a secretária adjunta de Gestão do Sistema Educacional, Nildete Melo, o evento visa fortalecer as escolas no combate à violência, inclusive a virtual.

“Ele compõe ações que já estão sendo desenvolvidas há algum tempo, iniciaram desde o protocolo de segurança, que foi construído a partir daquele período de anos anteriores de ameaça de invasão das escolas. Desde então nós temos essa política e vamos implementando novas ações, inclusive essa do ambiente virtual, que hoje é um espaço onde muitas vezes começam as violências”, afirmou.

A programação também pretende oferecer orientações para gestores e profissionais da educação diante de situações de violência e estabelecer caminhos de atuação junto à rede de proteção.

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Programa Escola que Protege

O Programa Escola que Protege foi criado pelo Governo Federal em consonância com a Lei nº 14.643/2023, que estabelece o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE). Roraima aderiu ao programa por meio da assinatura de um Termo de Compromisso. As ações previstas incluem a formação de profissionais da educação, a elaboração de planos de prevenção e resposta e atividades voltadas à cultura de paz e à convivência democrática. O seminário desta quinta-feira é parte dessas iniciativas.

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