DPE-RR reforça atendimento a mulheres em ação na Casa da Mulher Brasileira

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) reforçou o atendimento e a orientação às mulheres durante a ação Portas Abertas, realizada na Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Boa Vista. O evento, que marcou a abertura da programação do Agosto Lilás, reuniu instituições da rede de proteção para apresentar serviços de acolhimento, orientação e garantia de direitos.

A DPE-RR apresentou ao público o trabalho desenvolvido na defesa dos direitos das mulheres. Os visitantes conheceram os serviços oferecidos pelos diferentes órgãos que atuam na Casa da Mulher Brasileira, incluindo saúde, bem-estar, beleza, oficinas de geração de renda, orientações jurídicas e encaminhamentos para a rede de assistência. A ação também permitiu o acesso a acolhimento humanizado, acompanhamento psicossocial e solicitação de medidas protetivas.

A defensora pública titular da Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-RR, Terezinha Muniz, destacou a importância da Lei Maria da Penha.

"A Lei Maria da Penha trouxe conquistas fundamentais para a garantia dos direitos das mulheres, ampliando o acesso aos serviços de proteção, segurança e justiça. Ao longo desses 20 anos, também houve importantes avanços na responsabilização dos autores de violência e no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica", afirmou.

Muniz ressaltou que a Casa da Mulher Brasileira é um equipamento público essencial e que muitas pessoas ainda desconhecem seu funcionamento.

"A Casa da Mulher Brasileira é fruto das políticas públicas previstas pela Lei Maria da Penha. Aqui funcionam, de forma integrada, instituições como Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e serviços de acolhimento e assistência. Essa integração facilita o acesso das mulheres aos seus direitos em um único espaço", explicou.

A defensora enfatizou que aproximar a população dos serviços da rede de proteção é fundamental para ampliar o acesso à informação.

"Nosso objetivo é mostrar que esses serviços existem e estão à disposição das mulheres que precisam de apoio. A informação é uma ferramenta fundamental para romper o ciclo da violência e incentivar a busca por ajuda", destacou.

A venezuelana Jacira Subaran, 46 anos, relatou ter procurado atendimento na CMB após sofrer violência psicológica.

"Essas ações são muito importantes porque mostram que violência não é só agressão física. Existe também a violência psicológica e verbal. Eu procurei ajuda aqui e hoje participo dos cursos e das palestras oferecidos pela Casa da Mulher Brasileira", afirmou.

Além da ação Portas Abertas, a DPE-RR realiza uma programação própria durante o Agosto Lilás, com palestras, atividades do Projeto Iguais em Direitos e rodas de conversa do projeto Conversa na Obra. O Salão de Defesa também leva capacitações a profissionais da área da beleza.

A defensora Terezinha Muniz concluiu que a informação é uma das principais ferramentas de enfrentamento à violência.

"Acreditamos que a informação é uma das principais ferramentas de enfrentamento à violência. Quando as mulheres conhecem seus direitos e sabem onde buscar ajuda, elas se sentem mais seguras para romper o ciclo da violência e acessar a rede de proteção", disse.