DPE-RR leva atendimento jurídico gratuito a Uiramutã nesta quinta e sexta

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) leva atendimento jurídico gratuito a Uiramutã nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18). A ação visa ampliar o acesso à Justiça para os moradores do município, que não precisarão se deslocar para outras localidades.

Os atendimentos ocorrem na sede da Prefeitura de Uiramutã, localizada na Avenida Abílio Vieira, nº 1.405, no Centro. Os serviços serão oferecidos das 8h às 11h e das 14h às 17h na quinta-feira, e das 8h às 11h na sexta-feira, por ordem de chegada.

Durante a iniciativa, a população poderá apresentar demandas nas áreas cível e criminal, incluindo casos relacionados a divórcio guarda, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. A equipe da DPE-RR também realizará o cadastro dos assistidos, fornecerá orientações sobre a documentação necessária e, quando preciso, encaminhará as medidas judiciais cabíveis.

Para ser atendido, é preciso apresentar documento oficial com foto e CPF. Recomenda-se também levar comprovante de residência e documentos pertinentes ao caso.

O defensor público Jean Daniel Almeida, responsável pela Defensoria Pública em Pacaraima, unidade que também atende Uiramutã e Amajari, destacou a importância da ação.

“Convidamos toda a população de Uiramutã que tenha alguma demanda ou dúvida jurídica a procurar nossa equipe durante os dois dias de atendimento. Muitas vezes, uma orientação adequada no início pode ajudar o cidadão a entender quais documentos precisa apresentar, quais são os seus direitos e quais medidas podem ser tomadas em cada situação. A Defensoria estará no município justamente para aproximar esse serviço da população e garantir que aqueles que precisam de assistência jurídica tenham acesso à orientação e ao atendimento”, afirmou Almeida.

Serviço gratuito

A ação da DPE-RR em Uiramutã oferece serviços gratuitos à população, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e garantir os direitos dos cidadãos. A iniciativa abrange as áreas cível e criminal, cobrindo diversas necessidades jurídicas.

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