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A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), por meio da Defensoria Itinerante, oferece atendimento jurídico gratuito para moradores de comunidades e vilas do município de Caroebe até sexta-feira, 29 de maio. A ação é realizada em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
A programação teve início em 25 de maio, na Vila Entre Rios. Nesta quinta-feira (27/5), os atendimentos acontecem na sede de Caroebe, no Ginásio Poliesportivo. No dia 28, a iniciativa chega à Comunidade Anauá, no Malocão da Comunidade, e se encerra em 29 de maio, na Vila Moderna, na Escola Municipal João Lira Barbosa. Em todos os locais, o horário de atendimento é das 8h às 14h.
A população poderá buscar auxílio para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade, divórcio e pensão alimentícia, além de outras questões jurídicas. Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou certidão de casamento, e cópias da documentação, caso possua.
Atendimento gratuito no Sul do Estado
O servidor da Defensoria Pública, Wellington Fellype, destacou a importância da ação para a população.
“Quem precisa de reconhecimento de paternidade, divórcio, segunda via de certidão de nascimento ou casamento, que são documentos importantes para acesso a outros serviços, pode procurar a Defensoria Itinerante nesses dias. Convidamos toda a população do Sul do Estado a comparecer para buscar orientação jurídica e solucionar suas demandas”, afirmou.
A Defensoria Itinerante faz parte das ações de interiorização da DPE/RR, buscando facilitar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos em regiões mais afastadas da capital. A iniciativa visa garantir que todos os cidadãos, independentemente de onde residam, tenham acesso à justiça.
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