Câmara aprova projeto que agiliza ajuda a indígenas em desastres

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.943/2025, que busca agilizar o atendimento a comunidades indígenas em situações de desastres naturais. A proposta, de autoria do deputado federal Defensor Stélio Dener (União-RR), foi aprovada pela Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais.

O texto, relatado pela deputada federal Sônia Guajajara, visa flexibilizar exigências documentais para acesso a benefícios emergenciais e simplificar a distribuição de alimentos, insumos e abrigos temporários. A iniciativa também estabelece a articulação entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para coordenar as ações de assistência.

Um dos pontos centrais do PL 3.943/2025 é a inclusão de ações específicas para os povos indígenas nos planos de contingência da Defesa Civil. Além disso, a proposta garante prioridade na tramitação e liberação de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

A iniciativa aborda a realidade enfrentada em Roraima, onde períodos de estiagem afetam a produção agrícola, o abastecimento de água e a segurança alimentar de comunidades indígenas. Em locais de difícil acesso, as condições logísticas podem atrasar a chegada de suprimentos essenciais, um obstáculo que o projeto pretende mitigar.

Com a aprovação na Comissão da Amazônia, o Projeto de Lei 3.943/2025 segue para as demais etapas de tramitação na Câmara dos Deputados.