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Um projeto de lei que propõe agilizar o atendimento a povos indígenas em situações de desastres naturais foi aprovado pela Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados. A proposta, busca reduzir a burocracia e garantir assistência emergencial mais rápida a essas comunidades.
O Projeto de Lei nº 3.943/2025, de autoria do deputado federal Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR), foi relatado pela deputada federal Sônia Guajajara. O texto foi aprovado na CPOVOS, comissão da qual Stélio Dener é membro titular.
Entre as medidas previstas no PL 3.943 estão a flexibilização de exigências documentais para acesso a benefícios emergenciais e a simplificação dos procedimentos para distribuição de alimentos, insumos e abrigos temporários. A proposta também prevê a articulação entre órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Medidas para contingência
A iniciativa também inclui a incorporação de medidas específicas para comunidades indígenas nos planos de contingência da Defesa Civil. Além disso, determina prioridade na tramitação e liberação de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP) destinados a essas populações.
O projeto considera as dificuldades de acesso à assistência pública enfrentadas por comunidades indígenas, muitas vezes devido a barreiras geográficas, logísticas e burocráticas, especialmente durante enchentes, secas e queimadas. A aprovação ganha relevância diante da atual estiagem em Roraima, que afeta a produção agrícola, os meios de subsistência e a segurança alimentar de comunidades indígenas.
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