Justiça Federal aceita denúncia contra homem por ouro e arma em RR

A Justiça Federal em Roraima aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de transportar quatro gramas de ouro sem autorização legal e de portar uma arma de fogo também sem licença. A prisão em flagrante ocorreu em novembro de 2023, em Amajari, por agentes da Força Nacional de Segurança.

Com o recebimento da acusação, o indivíduo responderá pelos crimes de usurpação de matérias-primas e bens da União sem permissão e por portar arma de fogo e munição de uso restrito sem a devida autorização legal.

Durante a abordagem, o homem conduzia um quadriciclo em rota de acesso a garimpos ilegais na Floresta Nacional Parima, próximo à Vila Trairão. Ele transportava cerca de quatro gramas de ouro em uma pochete.

A Força Nacional, que atuava em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apreendeu também uma pistola Taurus PT92 AF-D, calibre 9 mm, com 11 cartuchos intactos. A investigação apontou que o porte da arma e das munições não possuía autorização legal.

O homem confessou ser o proprietário dos itens e informou que retornava de uma área de garimpo.

O órgão ministerial argumenta que a atividade garimpeira irregular prejudica o patrimônio da União e o meio ambiente, além de gerar impactos na saúde pública, como a contaminação por mercúrio. A extração mineral irregular também contribui para a poluição dos rios e a destruição da fauna aquática, afetando comunidades indígenas e ribeirinhas que dependem dos peixes para alimentação.