TJRR leva formação sobre registro civil a povos indígenas em Roraima

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoveu, entre os dias 15 e 16 de julho, uma formação voltada à promoção do registro e da documentação civil para povos indígenas.

A capacitação reuniu cerca de 30 magistrados, magistradas, servidores e servidoras de diferentes estados brasileiros, incluindo representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Escola Judicial de Roraima (Ejurr), vinculada ao TJRR, e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) certificaram o curso.

Antes da imersão em campo, os participantes tiveram dois dias de atividades teóricas em Boa Vista, nos dias 13 e 14 de julho. Nesses encontros, foram discutidos protocolos técnicos, jurídicos e interculturais para orientar a atuação do Poder Judiciário em ações de registro civil e documentação básica para indígenas.

A formação abrange profissionais de áreas como registros públicos, Justiça Itinerante, direitos indígenas, infância e juventude e cidadania. O objetivo é preparar os participantes para atuar em mutirões de registro civil em territórios indígenas, unindo conhecimento jurídico ao respeito às especificidades culturais das comunidades.

Imersão em Território Indígena

Na etapa prática, realizada na Terra Indígena Waimiri-Atroari, os participantes vivenciaram uma imersão de campo. A programação incluiu recepção pelas lideranças indígenas, visitas aos espaços da comunidade, rodas de conversa e atividades focadas na compreensão da realidade local e da importância da documentação civil para os povos indígenas.

O grupo acompanhou as etapas dos atendimentos de registro civil, conhecendo de perto os desafios enfrentados pelas comunidades para garantir o acesso à documentação básica. A vivência buscou ir além da preparação técnica, promovendo a compreensão das especificidades culturais e o desenvolvimento de uma atuação pautada no diálogo e na escuta ativa.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJRR, Lana Leitão, a experiência contribui para uma atuação institucional mais sensível às realidades dos povos indígenas.

A programação também contou com explanações jurídicas sobre o fluxo dos registros civis e debates sobre a evolução histórica da documentação civil na região, com participação de lideranças indígenas e docentes do curso. Integraram a comitiva do TJRR, além de Lana Leitão, o secretário-geral Hermenegildo DÁvila, os juízes Raimundo Anastácio e Ruberval Oliveira Júnior, a coordenadora do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI/TJRR) Inaiara Sá, a da Ejurr Ana Paula Macedo, e a chefe do Cerimonial Siloany Amaro, entre outros servidores.

A iniciativa também contou com a participação de representantes de outros órgãos, como a magistrada Mara Lina Silva do Carmo (TRF1), os magistrados Eduardo Abílio Kerber Diniz (TJRO), Pedro Henrique Holanda Pascoal (TJMA) e Roberto Santos Taketomi (TJAM), a tabeliã Letícia Camargo Carvalho (Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira, AM), além de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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