Defensoria Pública RR: Divórcio e regularização de documentos em Iracema e Mucajaí

A aposentada Lúcia Alves da Silva, de 64 anos, moradora de Iracema, iniciou o processo de divórcio após mais de 40 anos separada do ex-cônjuge. Ela buscou atendimento na Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), que esteve no município. A dificuldade de contato com o ex-marido, que reside em São Luís (MA) impedia a formalização da união.

A Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) também auxiliou Ivo Moraes da Silva, de 46 anos, a regularizar seu registro civil. Durante a análise de documentos, foi constatado que ele possuía duas certidões de nascimento distintas. A assessoria jurídica da DPE-RR explicou que será solicitada a segunda via da certidão principal para, posteriormente, ingressar com ação judicial anulando o registro duplicado.

Atendimento em Mucajaí

Nesta sexta-feira (17/7), a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) encerra seus atendimentos em Mucajaí, na Praça do BNH, localizada na Avenida Firmino Azevedo, s/n, bairro dos Estados. O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 14h às 17h, por ordem de chegada mediante distribuição de senhas.

Entre os serviços oferecidos estão orientações jurídicas, divórcio, união estável, guarda, pensão alimentícia, emissão e retificação de certidões, além de demandas cíveis e criminais. Órgãos parceiros, como a Receita Federal, também estão presentes, e é possível realizar o cadastro de cães e gatos no SinPatinhas. Para ser atendido, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência.

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