Rios de Roraima em Alerta Crítico por Escassez Hídrica, Declara ANA

A declaração permite à ANA acompanhar de perto os níveis dos rios, identificar os impactos da falta d'água nos diversos usos e propor ações de prevenção e mitigação. A agência atuará em conjunto com a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e outros órgãos gestores, além de setores usuários. Um painel online será disponibilizado para que a população possa acompanhar a situação dos rios Tacutu e Maú durante a vigência da resolução.

Medidas de Contingência

A decisão também autoriza as entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento a implementarem mecanismos tarifários de contingência. Isso pode incluir racionamento de água ou custos adicionais decorrentes da crise hídrica, caso a escassez se agrave. A ANA estabelecerá e fiscalizará o cumprimento de regras específicas para o uso da água nos rios abrangidos pela declaração.

A norma sinaliza aos setores usuários a necessidade de acionar seus planos de contingência e subsidiará ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. A declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública poderá ser solicitada se a seca persistir.

A ANA monitorará continuamente a situação hidrometeorológica da bacia do rio Branco. A Sala de Crise da Região Norte coordenará as ações. A resolução poderá ser prorrogada se as condições críticas de escassez se mantiverem, ou encerrada antecipadamente caso os rios apresentem recuperação.

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