DPE-RR realiza Dia D de mutirão de reconhecimento paterno e materno neste sábado

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza neste sábado (15/8), em Boa Vista, o Dia D do mutirão de reconhecimento paterno e materno, encerrando a programação de quatro dias de atendimentos. O evento acontece no prédio da instituição, no Centro, e a população pode buscar os serviços das 8h às 16h.

A iniciativa faz parte da 5ª edição do programa “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela DPE-RR em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). O objetivo é garantir gratuitamente o direito à filiação e fortalecer os vínculos familiares.

Um dos casos atendidos foi o de Helena José, de 54 anos, moradora do Cantá. Ela participou na sexta-feira (14) do atendimento virtual para o reconhecimento de maternidade socioafetiva de Nora Mary Winter, de 67 anos. Helena não possui o nome da mãe ou do pai em sua certidão de nascimento e foi criada pela tia Nora desde os cinco anos.

Nora Mary Winter também expressou sua felicidade com o reconhecimento.

“Eu cuidei dela desde os cinco anos. Sempre estive acompanhando e cuidando dela. Estou muito feliz com esse momento”, afirmou.

A defensora pública Christianne Leite, coordenadora do projeto em Roraima, explicou que os atendimentos virtuais são destinados a pessoas com dificuldades de locomoção, problemas de saúde ou que residem em outras cidades, estados ou países.

A assessora jurídica Gabriela Tonelli, responsável pelo atendimento, destacou a importância do reconhecimento da filiação socioafetiva.

“A certidão de nascimento dela não traz um histórico familiar que é um direito que ela teria. Esse tipo de atendimento traz dignidade às pessoas, porque o histórico familiar finalmente vai constar na certidão de nascimento e nos demais documentos, como RG e CPF. Isso é muito gratificante para nós, servidores, assim como para as pessoas que atendemos todos os dias. Esses serviços podem ser buscados durante todo o ano na Defensoria Pública, não apenas durante a campanha”, afirmou Tonelli.

Serviços oferecidos

O encerramento da programação ocorre neste sábado (15), com o “Dia D”, na sede da DPE-RR, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, em Boa Vista, das 8h às 16h. Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, mediação familiar, coleta de material para exame de DNA e casos litigiosos.

A população poderá ser atendida mesmo sem inscrição antecipada. É necessário apresentar documentos pessoais, como RG, comprovante de residência e certidão de nascimento. Nos casos de exame de DNA, as partes devem comparecer para a coleta do material.

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