TCE-RR e UFRR realizam consultas públicas sobre educação indígena

Uma série de consultas públicas reuniu 559 pessoas em três municípios de Roraima para planejar um sistema próprio de educação escolar indígena. Os encontros ocorreram entre 11 e 15 de maio em Amajari, Uiramutã e Normandia, organizados pelo Tribunal de Contas de Roraima e o Instituto Insikiran da UFRR.

O objetivo é criar um.guia para implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais no estado. A PNEEI-TEE, instituída em julho de 2025, garante ensino específico, diferenciado e bilíngue para os povos originários.

As sugestões colhidas darão base ao documento, que segue um diagnóstico realizado entre 2024 e 2025 nos mesmos municípios. A pesquisa anterior identificou desafios e propôs recomendações para uma política de primeira infância mais inclusiva em contextos indígenas.

Desafios e participação

O diagnóstico apontou que problemas municipais frequentemente surgem do desconhecimento sobre leis e documentos de referência da educação indígena. Isso dificulta o acesso a verbas de fomento e a criação de políticas que respeitem particularidades pedagógicas e culturais.

A auditora Valdélia dos Santos Lena, secretária de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas do TCE-RR, coordena o projeto.

"Esse guia, assim como o diagnóstico, é um trabalho colaborativo feito a muitas mãos. Não é o TCE-RR querendo impor algo. Avançamos para esta segunda fase porque os desafios exigem ações estruturantes. O Tribunal viabilizou a contratação da consultoria do professor Gersem Baniwa e, juntos, vamos construir um plano de trabalho para entregar esse guia à sociedade.", afirmou.

Ela destacou que a fase atual exige ações estruturantes.

"Esse guia, assim como o diagnóstico, é um trabalho colaborativo feito a muitas mãos. Não é o TCE-RR querendo impor algo. Avançamos para esta segunda fase porque os desafios exigem ações estruturantes. O Tribunal viabilizou a contratação da consultoria do professor Gersem Baniwa e, juntos, vamos construir um plano de trabalho para entregar esse guia à sociedade.", completou.

O professor-doutor da Universidade de Brasília, Gersem José dos Santos Luciano, conhecido como Gersen Baniwa, integra a equipe como coordenador científico. Referência nacional na área, ele considera a iniciativa do TCE-RR inovadora no estado.

"A consulta é uma atividade coletiva, comunitária para aperfeiçoar os serviços e o atendimento aos diferentes povos. Lembrando que a educação escolar indígena é um direito, mas um direito que sempre tem que ser atendido de acordo com as peculiaridades culturais, sociais e, inclusive, de acordo com as realidades sociopedagógicas desses povos.", Baniwa.

Ele lembrou que a educação escolar indígena é um direito que deve ser atendido conforme peculiaridades culturais e realidades sociopedagógicas.

A professora Cleuvânia Lina Macêdo, da comunidade Maracanã em Uiramutã, avaliou positivamente a aproximação do tribunal.

"Importante porque um órgão fiscalizador veio ouvir as demandas de quem vive na base. Eles trouxeram um representante indígena de suma importância para nós e isso foi importante; porque ele trouxe a vivência de quem tem propriedade para falar em relação à educação escolar indígena", comentou.

Ela ressaltou a presença de um representante indígena nas discussões.

"Importante porque um órgão fiscalizador veio ouvir as demandas de quem vive na base. Eles trouxeram um representante indígena de suma importância para nós e isso foi importante; porque ele trouxe a vivência de quem tem propriedade para falar em relação à educação escolar indígena", Cleuvânia.

A conselheira Cilene Salomão, presente na consulta na comunidade Raposa 1 em Normandia, observou entusiasmo dos participantes.

"Todos receberam esse evento com muito entusiasmo, sabendo que a partir desse trabalho a educação será cada vez mais inclusiva, respeitando os saberes originários e trazendo a cultura indígena para dentro da escola.", declarou.

Salomão acrescentou que o processo respeitará saberes originários e trará a cultura indígena para dentro da escola.

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Próximas etapas

Iana Vasconcelos, coordenadora da pesquisa pelo Instituto Insikiran, enfatizou que os territórios etnoeducacionais são pilares para planejar a oferta desse ensino. Ela defendeu que pedagogias indígenas sejam integradas aos projetos de cada localidade.

"Isso só é possível se a comunidade construir sua própria escola, com a participação efetiva dos alunos, crianças, jovens, professores, pais e de toda a comunidade", sustentou.

O cronograma prevê que pesquisadores retornem aos municípios no segundo semestre de 2026. A equipe apresentará versão preliminar do guia para validação das comunidades antes da finalização e publicação.

O Sumário Executivo 2025, Diagnóstico da Política da Primeira Infância na Educação Escolar Indígena em Roraima foi lançado em 21 de maio durante o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas em Belo Horizonte. O documento está disponível no Portal da Primeira Infância do TCE-RR e no portal do Instituto Rui Barbosa.

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