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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu a meta anual de descarbonização do setor de gás natural de 1% para 0,5%. A mudança foi anunciada nesta semana e afeta diretamente as políticas climáticas do país.
Justificativa e criação de comitê
Segundo o conselho, a revisão se deve à necessidade de ajustes no mercado de biometano, combustível renovável que substitui o gás natural fóssil. O biometano é produzido a partir de resíduos orgânicos e é considerado fundamental para a transição energética.
Paralelamente à redução da meta, o CNPE determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. O grupo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e terá como objetivo restabelecer a meta em 1% no futuro.
Impacto nas metas climáticas do Brasil
A meta faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro. Essa legislação é um dos pilares dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, incluindo o Acordo de Paris.
A redução pode afetar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada pelo país na COP29, em Baku. A NDC brasileira prevê cortes de 59% a 67% nas emissões de gases de efeito estufa até 2035, com neutralidade de carbono até 2050.
Perspectivas para o biometano
Especialistas do setor avaliam que a produção de biometano segue em crescimento acelerado. "Normal a gente começar com 0,5% no início do programa. É a primeira pedalada na bicicleta sem a rodinha"
, comparou um representante do setor.
De acordo com a Associação Brasileira de Biogás, há 50 novas plantas com autorização para entrar em operação até 2027. Estudos de mapeamento indicam mais 127 empreendimentos até 2030.
"Quando a gente olha no longo prazo, temos uma meta para 2027 de 1,5% e isso vai subindo progressivamente até 5% em 2030"
, completou o especialista, indicando que o setor pode superar rapidamente os impactos da decisão atual.
A expectativa é que o crescimento do mercado de biometano permita não apenas retomar a meta original, mas estabelecer percentuais ainda mais ambiciosos nos próximos anos.
