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O governo federal já repassou 94% dos recursos do Auxílio Reconstrução destinados ao Rio Grande do Sul, totalizando cerca de R$ 90 bilhões aplicados na recuperação do estado após as enchentes de abril e maio de 2024. O montante foi utilizado por municípios gaúchos para reconstruir escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, compra de imóveis e apoio a empresas afetadas pelas chuvas.
Meta é chegar a 100% dos recursos
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que a meta é alcançar a execução total dos recursos previstos. "Tem um tantinho [ainda não executado] que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%"
, declarou durante visita ao estado.
Governador pede prorrogação de suspensão da dívida
Em encontro com a ministra, o governador Eduardo Leite solicitou ao governo federal a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento da dívida do estado com a União. O estado quer usar as verbas em projetos de irrigação para municípios que agora enfrentam estiagem nos rios Jacuí e Sinos.
A seca afeta a produção agrícola, o setor de pesca e o abastecimento de água da população, especialmente na região de Eldorado do Sul. Miriam Belchior prometeu que a demanda será avaliada por equipe técnica da Casa Civil, Ministério das Cidades e Caixa Econômica.
"A gente precisa olhar com cuidado para ver o que é que está sendo proposto. Se não há um aumento de escopo ou se realmente a situação exige as alterações", ponderou a ministra.
Suspensão já em vigor traz alívio de R$ 23 bilhões
Em 2024, o governo federal autorizou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, até abril de 2027. A medida zerou os juros do débito no período, proporcionando alívio financeiro total estimado em R$ 23 bilhões.
Mais R$ 5,4 bilhões em novos contratos
Durante a visita, Miriam Belchior assinou contratos para repasse de recursos que totalizam R$ 5,4 bilhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). A cerimônia contou também com a presença dos ministros André de Paula (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Vladimir Lima (Cidades).
