Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para a redação
Uma mulher de 27 anos foi presa em flagrante em Boa Vista, capital de Roraima, por espancar e maltratar os dois filhos menores de idade. A autônoma S.K.R.A. cometeu os crimes de lesão corporal qualificada e maus-tratos contra uma menina de 11 anos e um menino de apenas 2 anos. As agressões foram registradas nesta semana na região central da cidade.
A prisão ocorreu após denúncia sobre violência doméstica contra crianças. A Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR) recebeu informações sobre os maus-tratos e iniciou investigações. Os agentes colheram depoimentos e constataram marcas de agressão no corpo das duas vítimas.
As lesões foram avaliadas por peritos do Instituto Médico Legal (IML) de Roraima. O laudo técnico confirmou que as crianças sofreram violência física repetida. As marcas incluíam hematomas em diferentes estágios de cicatrização, indicando agressões que ocorreram em momentos distintos.
Procedimentos policiais em casos de violência infantil
A delegada responsável pelo caso destacou que a mãe foi autuada pelos artigos 129 e 136 do Código Penal Brasileiro. O primeiro trata de lesão corporal qualificada pelo vínculo familiar, enquanto o segundo aborda maus-tratos contra crianças. Ambos os crimes têm penas aumentadas quando cometidos por parentes ou responsáveis.
As crianças foram encaminhadas para exames no Hospital Geral de Roraima. A equipe médica constatou que necessitavam de acompanhamento pediátrico e psicológico. O Conselho Tutelar de Boa Vista foi acionado imediatamente após a prisão da mãe.
Agora, os dois menores estão sob a guarda provisória de familiares indicados pela Justiça. O juiz da Vara da Infância e Juventude de Roraima determinou medidas protetivas em favor das vítimas. A mãe permanece presa à disposição da Justiça Estadual.
O Ministério Público de Roraima (MPRR) já recebeu o inquérito policial e deve oferecer denúncia nos próximos dias. A promotora da Infância e Juventude acompanha o caso desde o início das investigações. Ela ressaltou que crimes contra crianças têm prioridade no sistema de Justiça do estado.
Rede de proteção à criança em Roraima
Roraima possui uma rede integrada de proteção à infância que envolve polícia, conselhos tutelares, saúde e educação. O Disque 100 funciona em todo o estado como canal principal de denúncias de violência contra menores. Só em 2023, o conselho tutelar de Boa Vista registrou mais de 300 casos de maus-tratos contra crianças.
A Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social do Governo de Roraima mantém programas específicos para famílias em situação de vulnerabilidade. Entre eles está o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que oferece acompanhamento psicológico e social.
Especialistas em violência doméstica alertam que a pandemia agravou situações de conflito familiar em todo o país. Em Roraima, o isolamento social dificultou a identificação precoce de casos de agressão contra crianças. Muitas vítimas só conseguem ajuda quando as lesões se tornam visíveis ou quando retornam às aulas presenciais.
A delegada coordenadora da Divisão de Proteção à Criança e Adolescente da PCRR explica que a maioria dos agressores são pessoas do convívio familiar. Pais e mães respondem por mais de 70% dos casos registrados no estado. A violência psicológica geralmente precede as agressões físicas, criando um ciclo difícil de romper.
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) mantém varas especializadas em crimes contra a dignidade sexual e violência doméstica. Desde 2020, o judiciário estadual implementou audiências por videoconferência para agilizar processos envolvendo crianças e adolescentes. A medida busca reduzir o tempo de espera por decisões judiciais que determinam medidas protetivas.
Para denunciar casos de violência contra crianças em Roraima, a população pode acionar a Polícia Militar pelo 190, a Polícia Civil pelo 197, ou o Disque Direitos Humanos pelo 100. As denúncias podem ser anônimas e são encaminhadas imediatamente aos órgãos competentes. O sigilo é garantido para proteger as vítimas e testemunhas.
