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A Defensoria Pública do Estado de Roraima inicia nesta semana uma série de atividades especiais para marcar seus 26 anos de fundação. A programação do chamado Maio Verde se estende até o início de junho com ações em diferentes municípios do estado, incluindo serviços jurídicos gratuitos, casamento coletivo e eventos esportivos.
A primeira iniciativa é a Carreta dos Direitos, que estaciona em Bonfim entre os dias 11 e 15 de maio. A unidade móvel oferece atendimento jurídico direto à população local, com defensores públicos disponíveis para orientações sobre direitos básicos e processos legais.
Na semana seguinte, de 18 a 22 de maio, a carreta itinerante se desloca para o bairro União, em Boa Vista. A ação busca ampliar o acesso da capital aos serviços da Defensoria Pública, facilitando o contato de moradores com assistência jurídica sem custos.
Paralelamente, nos dias 13, 14 e 15 de maio, o projeto Descomplica atende a comunidade da Escola Estadual Indígena Eurico Mandulão. O foco é oferecer orientação jurídica ágil e acessível para demandas específicas das populações indígenas de Roraima.
Casamento coletivo e ação solidária.
Um dos pontos altos da programação acontece no dia 15 de maio, quando o Parque do Rio Branco recebe o casamento coletivo Enfim, Casados. A iniciativa garante a oficialização gratuita da união civil para diversos casais, eliminando custos com cartório e documentação.
O defensor público-geral em exercício, Natanael Ferreira, destaca que o Maio Verde representa um período de reflexão e renovação para a instituição. Para a Defensoria Pública, é, acima de tudo, um mês de reconhecimento, afirmou Ferreira. É também um período para celebrar resultados, acolher novos desafios e renovar, acima de tudo, o compromisso da Defensoria Pública.
No dia 23 de maio, a Escola Severino Cavalcante sedia a Defensoria Solidária, que reúne diversos serviços gratuitos em uma única localidade. A ação conta com parcerias institucionais para oferecer atendimento em áreas como saúde, assistência social e orientação jurídica.
A programação se encerra em 7 de junho com a tradicional Corrida da Defensoria Pública. O evento esportivo promove a integração entre a instituição e a sociedade, além de reforçar a importância da Defensoria Pública na promoção de direitos fundamentais.
Ampliação do acesso à justiça.
As ações do Maio Verde representam uma estratégia consolidada da DPE-RR para superar barreiras geográficas e econômicas no acesso à justiça. Roraima, com seus 15 municípios distribuídos por um território extenso, enfrenta desafios logísticos que dificultam o deslocamento de muitas famílias até a capital.
A carreta itinerante surge como solução prática para esse problema, levando defensores públicos até comunidades distantes. Em Bonfim, cidade localizada na fronteira com a Guiana, a presença da Defensoria Pública facilita o atendimento a populações que teriam dificuldade em buscar assistência em Boa Vista.
O projeto Descomplica segue lógica similar ao focar especificamente nas comunidades indígenas. A Escola Estadual Indígena Eurico Mandulão serve como base para ações que consideram particularidades culturais e jurídicas dessas populações, oferecendo orientação adaptada às suas realidades.
O casamento coletivo atende a uma demanda social concreta, já que os custos de um casamento civil tradicional podem representar obstáculo financeiro para muitos casais. Ao eliminar despesas com taxas cartoriais e documentação, a DPE-RR garante segurança jurídica para famílias que desejam oficializar suas uniões.
A Defensoria Solidária amplia ainda mais o escopo de atuação ao integrar serviços jurídicos com outras áreas essenciais. A parceria com instituições de saúde e assistência social cria uma rede de apoio mais completa para populações vulneráveis em Roraima.
A Corrida da Defensoria Pública, por sua vez, estabelece um vínculo diferente com a sociedade, utilizando o esporte como ferramenta de aproximação institucional. O evento anual se consolida como momento de integração entre defensores públicos e a comunidade que servem.
Natanael Ferreira reforça que todas essas iniciativas compartilham um objetivo comum: fortalecer a cidadania e garantir que direitos fundamentais não sejam privilégio de quem pode pagar por advogados particulares. A programação celebra 26 anos de uma instituição que nasceu com a missão de equilibrar as desigualdades no acesso à justiça em Roraima.
Com atividades distribuídas por quase um mês, o Maio Verde da DPE-RR demonstra como a defensoria pública pode atuar de forma proativa, indo além dos gabinetes e tribunais para encontrar a população onde ela está. A estratégia itinerante se mostra especialmente relevante em um estado fronteiriço como Roraima, onde comunidades isoladas frequentemente enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos do sistema de justiça.
