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O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) realiza a 2ª Semana de Conciliação do 2º Grau entre os dias 11 e 15 de maio. A ação mobiliza magistrados, servidores, advogados e partes envolvidas em processos que tramitam na segunda instância, com o objetivo de estimular a autocomposição e ampliar a resolução de conflitos por meio do diálogo.
A iniciativa faz parte do Plano de Gerenciamento do projeto Prevenção de Litígios e Fortalecimento da Conciliação e Mediação no 2º Grau. Esse projeto está inserido no Portfólio de Projetos Estratégicos do Plano de Gestão 2025/2027 do tribunal roraimense.
Durante o período, o TJRR intensifica ações institucionais e campanhas de divulgação para incentivar a adesão das partes. A estratégia destaca as vantagens da conciliação como alternativa para a solução de demandas judiciais, especialmente na fase recursal.
Diferenças entre primeira e segunda instância.
A conciliação no 2º Grau apresenta características distintas da realizada no primeiro grau. Enquanto no 1º grau a prática geralmente ocorre antes da sentença, no 2º grau ela acontece após a interposição de recursos, quando o processo já foi julgado em primeira instância.
Nessa fase, as partes têm a oportunidade de encerrar o litígio por meio de acordo, evitando a continuidade da tramitação e novos desdobramentos processuais. A iniciativa amplia o uso dos métodos consensuais também na segunda instância, contribuindo para a consolidação de uma cultura de pacificação social no Judiciário.
Entre os principais benefícios da conciliação estão a celeridade na resolução dos processos, a redução de custos para as partes e a construção conjunta de soluções satisfatórias. O diálogo direto entre as partes envolvidas permite que encontrem alternativas que atendam aos interesses de ambos os lados.
Como participar da semana de conciliação.
Interessados que possuem processos em fase recursal podem participar e buscar uma solução consensual para suas demandas. O período de atendimento vai de 11 a 15 de maio de 2026.
Para obter mais informações ou agendar atendimento, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (95) 98416-0414. O e-mail para contato é cejusc2grau@tjrr.jus.br.
O TJRR reforça seu compromisso com a solução pacífica de conflitos através dessa iniciativa, que visa descongestionar o judiciário e oferecer respostas mais rápidas à população roraimense. A capital Boa Vista, com seus mais de 400 mil habitantes, concentra a maior parte dos processos que tramitam na segunda instância do estado.
Roraima, estado fronteiriço com Venezuela e Guiana, possui 15 municípios e um judiciário que busca constantemente modernizar seus métodos de trabalho. A Semana de Conciliação representa mais um passo nessa direção, alinhando-se às tendências contemporâneas de resolução alternativa de disputas.
