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Uma adolescente de 16 anos em tratamento contra leucemia em Roraima recuperou o acesso a um medicamento essencial após ação judicial movida pela Defensoria Pública do Estado. O remédio, que custa aproximadamente R$ 9.700 por caixa, era vital para manter a doença sob controle, mas falhas no sistema público impediam seu fornecimento.
A jovem convive com a leucemia desde a infância e já passou por transplante de medula óssea e sessões de quimioterapia. Com prescrição médica do Instituto Nacional do Câncer (INCA), ela dependia do medicamento específico para evitar que o quadro de saúde voltasse a se agravar.
Falha no cadastro nacional
O problema ocorreu devido a uma falha no cadastro nacional que impedia o registro de pacientes menores de idade no serviço disponível em Roraima. Sem o nome da adolescente no sistema, não havia como o poder público fornecer o medicamento gratuitamente, conforme determinação legal.
"O remédio é essencial para o controle da doença. Diante da falta de resposta, foi necessário acionar o Judiciário", explicou Stephano Araújo, assessor jurídico da Defensoria que atua nas Varas da Infância e Juventude.
Ação judicial e bloqueio de valores
Após tentativas frustradas de resolver o problema diretamente com o sistema de saúde, a Defensoria ingressou com ação na Justiça. Mesmo com decisão favorável, o fornecimento não começou imediatamente, o que levou a instituição a pedir o bloqueio de valores para viabilizar a compra do medicamento.
Foi feito levantamento de preços e definido o valor necessário para três meses de tratamento. Com a medida judicial, a adolescente voltou a ter acesso ao remédio e conseguiu dar continuidade ao tratamento que já dura anos.
"A gente recebe muitas pessoas que sabem que têm direito, mas não conseguem acessar. A Defensoria entra justamente para abrir esse caminho, inclusive pela Justiça quando é necessário", destacou Araújo.
Atendimento da Defensoria
A Defensoria Pública de Roraima oferece atendimento presencial em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Há também unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis.
O atendimento virtual pode ser agendado pelo WhatsApp do DPE ZAP: (95) 2121-0264. A instituição atua em casos onde cidadãos encontram dificuldades para acessar direitos básicos garantidos por lei.
