BNDES lança edital de R$ 17,5 mi para organizações periféricas de Roraima

Organizações de Roraima e de outros estados da Região Norte, além do Maranhão, podem se inscrever no edital BNDES Periferias Fortes, Norte. A iniciativa, lançada nesta quarta-feira (1º/7) em Belém (PA), tem investimento de R$ 17,5 milhões e visa fortalecer entidades sociais de pequeno e médio porte.

O programa selecionará até 82 Organizações Sociais de Periferia (OSPs) para uma jornada de desenvolvimento institucional de dois anos. As escolhidas receberão formação imersiva, mentorias, capacitações em gestão, comunicação e captação de recursos, além de acompanhamento técnico e apoio financeiro. O objetivo é ampliar o impacto social das iniciativas em seus territórios.

As organizações de pequeno porte poderão receber até R$ 100 mil, enquanto as de médio porte terão acesso a até R$ 300 mil. O programa também prevê bolsas de incentivo para as lideranças. A iniciativa integra a estratégia BNDES Periferias, plataforma do banco para impulsionar o desenvolvimento de favelas e comunidades urbanas.

Entenda os valores e prazos

• Organizações de pequeno porte: até R$ 100 mil.
• Organizações de médio porte: até R$ 300 mil.
• Duração da jornada de desenvolvimento institucional: dois anos.
• Prazo de atuação mínima para organizações de pequeno porte: quatro anos.
• Prazo de atuação mínima para organizações de médio porte: sete anos.

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BNDES busca fortalecer periferias

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância das periferias para o desenvolvimento do país.

“O desenvolvimento do Brasil passa pelas periferias. Esses territórios têm potência econômica, capacidade empreendedora, lideranças comunitárias fortes e soluções construídas por quem conhece de perto os desafios locais. O papel do BNDES é ajudar essas iniciativas a ganharem escala, gerando renda, oportunidades e inclusão produtiva onde elas são mais necessárias”, afirmou.

O edital foi apresentado no Complexo dos Mercedários, em Belém, durante encontro com lideranças do terceiro setor e parceiros institucionais. O Instituto Phomenta, um dos parceiros, apontou que a escassez de recursos financeiros é o principal desafio para 86% das organizações brasileiras ouvidas, percentual que sobe para 92% na Região Norte.

“O propósito do Instituto Phomenta é descentralizar recursos e apoiar organizações pequenas para que continuem existindo e gerando impacto. O BNDES Periferias Fortes Norte nos dá escala para isso em território que concentra 12,1% da população brasileira, mas apenas 9% das organizações formalizadas do país. Esses números escondem os coletivos e os projetos que não possuem CNPJ, que geram impacto real e estão em lugares onde as políticas públicas e grandes organizações não chegam. Nosso objetivo com o programa é fortalecer estas organizações e ampliar o impacto nas comunidades periféricas”, comentou Rodrigo Cavalcante, Diretor Executivo do Instituto Phomenta.

Ana Cristina Costa, superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES, explicou que a dificuldade das instituições locais era a necessidade de desenvolvimento institucional e algum grau de formalização para acessar recursos.

“O que vimos foi que a dificuldade das instituições locais era que precisavam de desenvolvimento institucional, algum grau de formalização para acessar recursos não só do BNDES”, disse.

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Quem pode participar

As inscrições estão abertas para organizações sociais de periferia dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Maranhão. Serão selecionadas 25 organizações de médio porte e 57 de pequeno porte. As de médio porte devem ser formalizadas, com orçamento anual entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e pelo menos sete anos de atuação. As de pequeno porte, formalizadas ou não, precisam ter arrecadação mínima anual de R$ 20 mil, ou R$ 30 mil em um dos últimos três anos, e pelo menos quatro anos de atuação.

O programa também contempla coletivos que ainda não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), oferecendo apoio financeiro e assessoria especializada para a formalização. As ações devem ser voltadas à promoção de benefícios para populações de baixa renda, em áreas como geração de emprego e renda, educação, saúde, cultura, esporte, justiça, meio ambiente, serviços urbanos e desenvolvimento regional.

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