Advogado da Prefeitura de São João da Baliza é preso durante diligência do MPC

Um advogado da Prefeitura de São João da Baliza foi preso em flagrante durante diligência do Ministério Público de Contas de Roraima nesta sexta-feira (22/5). Matheus Brinier de Abreu é acusado de tentar intimidar uma testemunha e obstruir investigação sobre contratos municipais.

A ação foi conduzida pelo procurador da 1ª Procuradoria de Contas, Paulo Sousa, com apoio técnico do MPC. O trabalho teve origem em denúncias encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado envolvendo supostas irregularidades em contratos das secretarias municipais de Educação e Saúde.

Após analisar processos na sede da prefeitura, a equipe se dirigiu à residência da ex-secretária municipal de Educação para ouvi-la sobre documentos que, conforme apuração preliminar, não teriam sido assinados por ela.

Intimidação durante depoimento

Durante a oitiva, o advogado da prefeitura chegou ao imóvel e entrou na casa. Ele passou a intimidar a ex-secretária ainda na porta, afirmando que representava a Prefeitura de São João da Baliza. O procurador e a própria testemunha pediram que ele se retirasse.

Cerca de dez minutos depois, dois servidores municipais apareceram no local para entregar uma intimação à ex-secretária enquanto ela ainda prestava depoimento ao MPC.

Em seu relato, a ex-secretária afirmou sofrer perseguições, retaliações e ameaças desde que pediu exoneração. Ela se recusou a assinar contratos com suspeitas de irregularidades, segundo seu depoimento.

A testemunha também informou ao MPC que já denunciou os fatos ao Ministério Público do Estado de Roraima. As ameaças envolveriam servidores municipais, incluindo o marido da prefeita Luiza Maura, que atua como secretário municipal de Licitações.

Após concluir a oitiva e retornar à sede da prefeitura, o procurador determinou a prisão do advogado pelos crimes de invasão de domicílio, intimidação e ameaça contra testemunha durante procedimento investigativo.

Matheus Brinier foi conduzido por policiais militares à delegacia do município para prestar esclarecimentos.

O procurador Paulo Sousa declarou que, em 18 anos atuando como procurador, nunca havia presenciado uma situação como essa.

"Em 18 anos atuando como procurador nunca havia presenciado uma situação como essa. Parecia uma volta ao tempo do coronelismo, em que tudo era resolvido por ameaça", afirmou.

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Contrato de R$ 247 mil para pipoca e geladinho

Entre os documentos analisados, chamou atenção o Processo Administrativo nº 050/2026, vinculado à Adesão de Ata nº 001/2026 e ao Contrato nº 007/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

A contratação prevê aquisição de pipoca doce, pipoca salgada e geladinhos comestíveis para a rede municipal de ensino.

Para o MPC, o contrato levanta questionamentos diante da realidade de São João da Baliza, município com menos de 10 mil habitantes e cerca de dez escolas municipais.

Diante da gravidade das denúncias, o Ministério Público de Contas informou que pedirá ao Tribunal de Contas do Estado medidas para garantir a integridade e a segurança da ex-secretária e de sua família.

Os documentos e processos apreendidos durante a diligência passarão por análise técnica para adoção das providências cabíveis.

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