Advogado da Prefeitura de São João da Baliza é preso durante diligência do MPC

Um advogado da Prefeitura de São João da Baliza foi preso em flagrante durante operação do Ministério Público de Contas de Roraima. Matheus Brinier de Abreu foi detido após tentar intimidar uma testemunha em investigação sobre contratos municipais.

A ação foi conduzida pelo procurador da 1ª Procuradoria de Contas, Paulo Sousa, com apoio técnico do MPC. A diligência ocorreu após denúncias do Tribunal de Contas do Estado sobre supostas irregularidades em acordos das secretarias municipais de Educação e Saúde.

Durante a operação, a equipe se deslocou até a casa da ex-secretária municipal de Educação para ouvi-la sobre contratos que, segundo apuração preliminar, não teriam sua assinatura. No local, o advogado municipal entrou na residência e começou a ameaçar a testemunha ainda na porta.

Questionado sobre sua presença, Brinier afirmou representar a Prefeitura de São João da Baliza. O procurador e a própria ex-secretária pediram que ele se retirasse do imóvel.

Cerca de dez minutos depois, dois servidores municipais chegaram ao local para entregar intimação à testemunha durante seu depoimento ao MPC. A ex-secretária relatou sofrer perseguições e retaliações desde que pediu exoneração por se recusar a assinar contratos com suspeitas.

Ela informou ao Ministério Público de Contas que já denunciou os fatos ao MPRR. As ameaças envolveriam servidores municipais, incluindo o marido da prefeita Luiza Maura, que atua como secretário municipal de Licitações.

Após concluir a oitiva, o procurador determinou a prisão do advogado pelos crimes de invasão de domicílio, intimidação e ameaça contra testemunha. Brinier foi conduzido por policiais militares à delegacia do município.

"Em 18 anos atuando como procurador nunca havia presenciado uma situação como essa. Parecia uma volta ao tempo do coronelismo, em que tudo era resolvido por ameaça", Paulo Sousa, procurador da 1ª Procuradoria de Contas.

Contrato de pipoca e geladinho

Entre os acordos analisados, chamou atenção o Processo Administrativo nº 050/2026, vinculado à Adesão de Ata nº 001/2026 e ao Contrato nº 007/2026 da SEMED. O documento foi firmado com a empresa MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA por R$ 247,5 mil para aquisição de pipoca doce, pipoca salgada e geladinhos comestíveis destinados à rede municipal de ensino.

Para o MPC, a contratação levanta questionamentos diante da realidade de São João da Baliza, município com menos de 10 mil habitantes e cerca de dez escolas municipais.

Diante da gravidade das denúncias, o Ministério Público de Contas informou que pedirá ao TCE-RR medidas para garantir a integridade e segurança da ex-secretária e de sua família. Os documentos apreendidos passarão por análise técnica para adoção das providências cabíveis.

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