STF julga lei de distribuição de royalties do petróleo
Corte analisa constitucionalidade da lei que define regras para distribuição de recursos entre estados e municípios.
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Corte analisa constitucionalidade da lei que define regras para distribuição de recursos entre estados e municípios.
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Formação de seis meses qualifica 32 moradores selecionados entre mais de 200 inscritos nas comunidades cariocas.
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Ibovespa avança 0,50% para 187.690 pontos, enquanto petróleo despenca cerca de 7% no mercado internacional após sinais de redução de tensões geopolíticas.
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Competição educacional sobre cultura afro-brasileira e indígena já mobilizou mais de 100 mil estudantes em todo o país.
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Ministro Alexandre de Moraes pede vista do caso que trata do direito à revisão de benefícios do INSS; não há data para retomada.
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Operação contra facção criminosa na zona oeste resultou na captura de armamento pesado capaz de perfurar blindagens.
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Nova funcionalidade permite contratação direta de aulas práticas com mais de 172 mil profissionais já cadastrados em todo o país.
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Ministro do STF mantém prisão preventiva de Thiago Rangel e marca audiência de custódia para esta quarta-feira.
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Pesquisa com 400 pacientes mostra que 60% dos adultos e 33% das crianças têm função pulmonar comprometida por tratamentos defasados.
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Sistema meteorológico provoca queda brusca de temperatura, ventos fortes e primeira friagem amazônica do ano.
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Ministro da Fazenda afirma que avanço tecnológico cria condições para alterar modelo sem prejuízo aos rendimentos.
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Decisão do CNPE afeta programa de descarbonização e pode impactar metas climáticas internacionais do país.
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Regra que permite postos operarem sem estoques mínimos agora vale até 30 de junho para tentar conter alta de preços.
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Parceria entre os órgãos federais visa combater comércio clandestino de canetas emagrecedoras com substâncias controladas.
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Governo federal acusa estado de colocar interesses políticos acima das necessidades da população em meio à alta dos combustíveis.
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Medida publicada no Diário Oficial da União prevê interiorização da Justiça Federal em municípios distantes dos grandes centros.
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Teresa Regina de Ávila e Silva tinha 63 anos e enfrentava problemas graves de saúde; filho segue detido em Israel.
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Presidente destaca biocombustível brasileiro como alternativa menos poluente e defende expansão para novos mercados internacionais.
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