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O Tribunal de Justiça de Roraima iniciou nesta segunda-feira (11) a 2ª Semana de Conciliação do 2º Grau, uma iniciativa focada em resolver conflitos jurídicos por meio do diálogo antes que se prolonguem por anos na Justiça. A ação se estende até sexta-feira (15) e mobiliza magistrados, servidores, advogados e as próprias partes envolvidas em processos.
O objetivo central é estimular acordos que encerrem definitivamente as disputas, evitando a judicialização excessiva e seus custos emocionais e financeiros. A semana concentra esforços na segunda instância da Justiça estadual, fase em que os processos já passaram por uma primeira decisão e estão em recurso.
Cultura da conciliação avança, mas ainda é desafio
O desembargador Almiro Padilha, vice-presidente do TJRR e coordenador do Centro Judiciário de Justiça e Cidadania do 2º Grau (Cejusc), afirma que a prática da mediação na segunda instância é recente, mas tem registrado progresso significativo.
"Se voltarmos cinco, seis anos, praticamente não existia mediação no segundo grau. Hoje, o tribunal é referência", destacou o magistrado.
Ele comparou que, na primeira instância, cerca de 16% dos processos terminam em conciliação ou mediação.
Para Padilha, o benefício mais evidente é a solução definitiva.
"Quando você concilia, você põe fim ao litígio. A sentença, muitas vezes, estimula novos recursos. Já a conciliação traz o que chamamos de paz social", explicou.
Impacto vai além do jurídico e atinge relações familiares
O desembargador ressalta que os efeitos positivos da conciliação transcendem o aspecto legal e impactam diretamente as relações pessoais, sobretudo em casos de família.
"Há situações em que as partes entram sem se falar e saem conversando normalmente. Em casos de divórcio ou pensão, por exemplo, a conciliação pode evitar o afastamento entre pais e filhos", afirmou.
Ele também alertou para uma realidade comum: mesmo com decisão judicial favorável, o autor pode não conseguir receber o que lhe é devido.
"Às vezes a pessoa ganha a ação, mas não leva. A outra parte não tem bens ou condições de pagar, e o processo se arrasta por anos. A conciliação pode evitar esse tipo de situação", disse.
Mudança de mentalidade na nova geração de advogados
Padilha apontou que a cultura do litígio ainda predomina no Brasil, reflexo da formação tradicional nas faculdades de direito. "Durante muito tempo, as faculdades prepararam os alunos para o embate, não para a conciliação"
, avaliou.
No entanto, ele observa uma mudança em curso, principalmente com os profissionais mais jovens.
"Hoje isso está mudando, principalmente com a nova geração de advogados, que já chega com uma visão mais aberta", afirmou.
O magistrado reconhece que ainda há resistência, mas vê melhoras.
"Ainda não temos uma cultura consolidada de conciliação. Raramente vemos advogados solicitando espontaneamente uma audiência de mediação, mas isso vem melhorando", finalizou.
