STJ rejeita denúncia e conselheiro do TCE-RR retorna ao cargo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), Joaquim Pinto Souto Maior Neto, está liberado para retornar às suas funções após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar a denúncia apresentada contra ele nesta quarta-feira (4/11). A decisão afastou as acusações de dispensa indevida de licitação, fraude ao caráter competitivo de licitação e peculato, por ausência de justa causa.

Com o julgamento favorável no STJ, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima agora aguarda a publicação oficial do acórdão e a comunicação formal para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao retorno efetivo de Joaquim Pinto Souto Maior Neto. A suspensão do conselheiro foi revogada, permitindo seu retorno imediato ao exercício do cargo.

A notícia foi recebida com satisfação pelo presidente do TCE-RR, conselheiro Brito Bezerra, e pelos demais membros e servidores da instituição. A Corte manteve a confiança na inocência de Joaquim Pinto Souto Maior Neto durante todo o processo, aguardando a análise dos fatos pelas instâncias competentes.

O presidente Brito Bezerra destacou que a decisão do STJ é um marco importante para a restauração da imagem moral e profissional do conselheiro, além de preservar a credibilidade institucional do Tribunal de Contas de Roraima. A Presidência, os conselheiros e os servidores parabenizaram Joaquim Pinto Souto Maior Neto pelo desfecho favorável e aguardam seu retorno ao pleno exercício de suas atribuições.

A resolução do caso no STJ representa um momento de reconhecimento para a instituição, que reafirma seu compromisso com a justiça, a legalidade e a confiança em seus integrantes.