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O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, foi excluído da denúncia do Ministério Público que o acusava de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (5).
Por quatro votos a um, os ministros entenderam que não há provas suficientes para manter o parlamentar como réu no processo. A defesa de Genilson Costa sempre alegou que a acusação se baseava em ilações sem descrever vínculo direto com os fatos investigados.
Falta de elementos concretos
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que pediu vista do processo, destacou a fragilidade das provas apresentadas.
"Não há diálogos do próprio recorrente, nem informações bancárias, mas apenas a menção ao seu nome em diálogos no que dizem respeito a dinheiro e não a drogas", afirmou.
Segundo o ministro, as acusações se mostram "extremamente fragilizadas" em razão da função pública ocupada por Genilson Costa. O colegiado decidiu que os outros sete denunciados no processo seguem como réus.
Contexto pré-eleitoral
Durante o julgamento, o ministro Messod Azulay Neto defendeu que investigações como esta, em tempos pré-eleitorais, precisam de moderação. O voto reforçou a necessidade de cautela em processos que envolvem autoridades públicas próximas a períodos eleitorais.
Os ministros Joel Ilan Paciornik e Maria Marluce Caldas acompanharam o voto de Reynaldo Soares da Fonseca, formando a maioria que decidiu pela exclusão do vereador da denúncia.
Reação da defesa
Em nota, o advogado Manoel Leocádio de Menezes, um dos integrantes da defesa, afirmou que Genilson Costa "foi injustamente acusado por um crime que nunca cometeu"
. "Sempre acreditamos em sua inocência", declarou.
O próprio vereador se manifestou após a decisão, afirmando que a Justiça "reconheceu a verdade dos fatos". Genilson Costa reforçou que sempre conduziu sua vida pública com responsabilidade e transparência.
"Recebo essa decisão com serenidade e senso de responsabilidade, reafirmando meu compromisso com a população e com o trabalho que venho desenvolvendo em prol do nosso município", disse o parlamentar.
A decisão do STJ não impede que o Ministério Público apresente nova denúncia caso surjam novas provas no decorrer das investigações. O processo segue contra os outros sete acusados.
